um grupo de "mais de uma centena" de profissionais da educação estará em Bruxelas na próxima semana para procurar respostas para as reivindicações do setor que não obtiveram em Portugal, anunciou hoje um professor.

"Quando no nosso Estado não temos resposta, temos de procurar outras respostas, daí rumarmos a Bruxelas", declarou à agência Lusa João Afonso, professor de Educação Física em Albufeira.

Num comunicado de divulgação da deslocação, os profissionais explicam que, "após sucessivos meses de greve, vigílias, manifestações em todo o país, reuniões infrutíferas entre governo e sindicatos" se veem na necessidade de serem ouvidos pelas instituições europeias "para se restabelecer a dignidade e a justiça nas escolas".

O grupo "Rumo a Bruxelas", organizado "de forma espontânea" através da Internet, apresentou à Comissão das Petições do Parlamento Europeu quatro requerimentos "que reúnem as imensas injustiças e ilegalidades" das quais os profissionais da educação se consideram alvo em Portugal e na terça-feira será recebido "por Deputados Europeus de todos os quadrantes políticos", adianta a nota.

O representante do grupo disse que entre os eurodeputados que vão receber os profissionais se encontram parlamentares portugueses do PSD, PCP, BE e CDS.

Dos do PS ainda não tiveram resposta, mas João Afonso acrescentou que teriam "todo o interesse em ser recebidos, como é óbvio".

Tendo em conta que a Comissão Europeia abriu em novembro de 2021 um procedimento por infração em relação a Portugal devido ao recurso abusivo a contratos a termo para os professores, o grupo espera que, "ao serem aprovadas as petições que já deram entrada e ao seguirem o seu percurso normal, o Estado português seja penalizado", indicou João Afonso.

O grupo fala de "sucessivos atropelos de direitos fundamentais, atropelos grosseiros e sistemáticos à Lei, seja a consignada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, seja na Constituição da República Portuguesa e/ou no Código do Trabalho".

Nas petições são abordadas questões como o "reposicionamento e a progressão na carreira" e o "estrangulamento na carreira" dos docentes, bem como a formação dos técnicos especializados e a progressão na carreira dos assistentes.

O representante do grupo disse ainda à Lusa que já têm autorizada uma vigília em Bruxelas junto ao Parlamento Europeu na segunda-feira às 20:30, que será replicada a nível nacional em várias zonas do país.