PAN aconselha Nuno Maciel "a abrir horizontes e olhar para Portugal no seu todo"
O PAN afirma não compreender a afirmação do deputado do PSD Nuno Maciel quando, na Assembleia Legislativa da Madeira, referiu que vive-se uma "situação ímpar na educação na região 'contra' o cais no continente". Assim, o partido aconselha o deputado a "abrir horizontes e olhar para Portugal no seu todo e porventura aventurar-se sobre o que se passa por exemplo no Arquipélago dos Açores".
O Sr. Deputado porventura não sabe, mas no nosso país temos três sistemas de administração educativa e não dois: Um no continente português os docentes continuam em luta = lutar pelo que é justo sem medo de represálias é cidadania e para já (segundo a última proposta do ministério) acabam as cotas e (ainda) não recuperam todo o tempo de serviço; Outro na Madeira recuperamos todo o tempo de serviço, mas existem cotas no 5º e 7º escalões (certamente não para o Sr. Professor, mas para tantos outros essas mesmas cotas implicam um ano de congelamento); E um outro nós Açores os docentes recuperam todo o tempo de serviço e não existem cotas; PAN Madeira.
No comunicado enviado pelo partido é referido ainda que, provavelmente, no "mundo de conto de fadas em que vive, não sabe e talvez não tenha lido, mas o PAN tem vindo a propor desde Março de 2022 melhorias simples que a serem adoptadas melhoram a vida dos profissionais da educação, dos alunos e das famílias".
Assim, relativamente à carreira docente foi sugerida "a vinculação de todos os docentes com três anos de serviço, mesmo que não seguidos, o que vai permitir dar estabilidade a mais professores – pelo que temos lido será adoptada e bem pelo governo regional".
Já relativamente à carreira não docente foi proposta "a contratação de assistentes - técnicos – administrativos e operacionais à proporção do número de alunos e das tarefas a cumprir".
A concluir, na carreira dos profissionais de educação foi sugerido reverter "a injustiça que foi feita com os docentes que entraram para a carreira mais cedo e por isso foram ultrapassados e prejudicados pela portaria de reposicionamento docente Portaria n.º 119/2018, de 4 de Maio; Permitir a reforma dos docentes com 40 anos de serviço e 60 anos de idade; Acabar com as cotas de acesso ao 5.º e no 7.º escalão, para inviabilizar um congelamento camuflado; Tornar as notas de avaliação de desempenho públicas – pois é inconcebível que o docente só saiba a sua nota e não tenha conhecimento das restantes notas de avaliação dos colegas –a opacidade não pode ser a regra; Reformular os escalões e os índices dos Assistentes técnicos, Administrativos e operacionais; As carreiras e os índices remuneratórios dos trabalhadores não docentes não são nem dignos nem aceitáveis, a valorização de uma profissão faz-se e muito pela sua remuneração"
