O PSD Madeira, através do seu 'Compromisso 2030', garante que a habitação é crucial para a Região e, para isso, é preciso mais autonomia face ao poder central, nomeadamente através do Instituto da Habitação.

"Atendendo ao impacto transversal que a Habitação assume em vários setores de atividade e às necessidades sociais existentes e claramente identificadas, seria fundamental que as instituições regionais com competência nesta matéria, designadamente o Instituto de Habitação, tivessem, para o futuro, uma maior autonomia e outra capacidade de decisão, de modo a garantir respostas mais céleres e eficazes perante a população e face às próprias exigências do mercado", começa por referir numa nota de imprensa divulgada esta sexta-feira.

"Esta foi uma das conclusões da reunião de trabalho desenvolvida esta semana no âmbito do 'Compromisso 2030', na área da Habitação, encontro esse que, desta vez, juntou entidades públicas com responsabilidades no setor e Municípios, destacando-se a representação do setor do Turismo e das autarquias", refere.

Assim, defendem "uma mudança de paradigma que se impõe face à realidade atual, de modo a ultrapassar a dependência das instâncias nacionais que hoje impera nesta área, com processos que esbarram na burocracia e que podiam ser resolvidos, conforme explica a Coordenadora do 'Compromisso 2030' para a temática da Habitação, Susana Jesus, 'de forma muito mais rápida, para benefício coletivo'", defende.

Aliás, reforça, "existem vários casos em que, mesmo tendo a capacidade financeira para avançar e tendo a maior vontade de resolver os problemas, somos impedidos de seguir os tempos que seriam os ideais face ao sistema atualmente montado", frisando que a maior autonomia nesta área gerou unanimidade entre os presentes, refere o PSD. 

"Quer no que toca à construção, mas, de modo muito particular no que toca à recuperação do parque imobiliário, é essencial que a Região passe a ter outra capacidade própria para legislar e decidir à medida daquelas que são as suas necessidades", sublinha, ainda, a coordenadora, citada pela nota de imprensa, "dando conta que, neste encontro, foram discutidos alguns dos exemplos que outras Regiões Insulares têm seguido como base a trabalhar na construção de um modelo, para o futuro, muito mais ágil, simplificado e correspondente à estratégia que deve ser seguida, em conformidade com as especificidades regionais", conclui a nota.