República Checa faz cortes a subsídios para refugiados
Os refugiados ucranianos que vivem na República Checa com visto especial vão ter cortes significativos na ajuda humanitária que recebem do Estado por causa de uma alteração legislativa hoje aprovada.
A República Checa concedeu quase meio milhão de vistos especiais até este momento, em particular aos refugiados que fogem da guerra na Ucrânia, que dão aos seus titulares quase os mesmos direitos de que usufrui a população nacional.
Ao abrigo destas normas, todos os refugiados que fugiam da guerra na Ucrânia tinham direito a cerca de 200 euros por mês durante meio ano.
Contudo, e por causa de uma alteração legislativa hoje aprovada, e que entra em vigor a partir de julho, haverá uma redução da ajuda mensal para 194 euros (considerado o "mínimo vital") durante os primeiros cinco meses e para 125 euros ("mínimo existencial") a partir do sétimo mês.
Além disso, só continuarão a receber o "mínimo vital" as pessoas que não podem trabalhar, por exemplo, porque são idosas, deficientes, ou porque têm de cuidar de menores ou de estudar.
Ao mesmo tempo, é fixado um máximo de 150 dias para o período em que um refugiado pode permanecer em alojamento do Estado, limitação da qual estão excluídos os pais com filhos menores, idosos e deficientes.
