Processo do ex-padre Anastácio Alves segue directamente para julgamento
O ex-padre Anastácio Alves não requereu abertura de instrução no processo em que é acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de quatro crimes de abuso sexual de menores, pelo que o caso deverá seguir directamente para julgamento no Juízo Central Criminal do Funchal (Edifício 2000). A informação foi avançada ao DIÁRIO pelo advogado Miguel Santos Pereira, cujo escritório representa o arguido.
Anastácio Alves foi notificado a 28 de Fevereiro do despacho de acusação do MP e dispunha de um prazo de 20 dias para requerer a abertura de instrução. Esta fase processual, que é facultativa e presidida por um juiz, serve para rebater a acusação e eventualmente pedir o arquivamento. No entanto, a defesa do ex-sacerdote prescindiu desse direito.
Agora, o Ministério Público vai remeter o processo para o tribunal do Funchal, que vai dar um novo prazo de 20 dias para que a defesa apresente contestação. Findo esse prazo, o juiz marca uma data para julgamento. Neste momento, a agenda dos juízes está condicionada pela greve dos oficiais de justiça, que tem obrigado à remarcação de audiências. O processo de Anastácio Alves não é considerado urgente, pois tal classificação está reservada a casos com arguidos presos ou relacionados com o crime de violência doméstica. De qualquer modo, é provável que o processo avance para julgamento até ao final deste ano.
