Iniciativa Liberal aponta falta de resposta da CMF relativamente ao ruído na Zona Velha
Em comunicado enviado, a Iniciativa Liberal Madeira recorda que fazem nove meses desde que pediu uma audiência à Câmara Municipal do Funchal (CMF) relativamente ao ruído na Zona Velha do Funchal, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.
Há nove meses pedimos uma audiência à CMF para ouvirmos a sua argumentação sobre o assunto. Nem uma resposta com um “boa tarde e obrigado” tivemos direito. É este o respeito democrático que mora na Praça do Município. Nove meses em que nada foi decidido, nada foi resolvido. Iniciativa Liberal-Madeira.
"São mais uns dias, umas semanas, uns meses, uns anos. O tempo vai passando e os moradores da Zona Velha desesperando. A agitação, o ruído, impedem que quem lá vive tenha direito ao seu descanso com qualidade", refere o partido.
Segundo a IL foram pedidas diversas reuniões a várias entidades sobre o assunto e a "CMF foi a única entidade que não se dignou responder".
Demonstrou desrespeito por esta estrutura partidária, o que nem consideramos grave ou não expectável, mas, acima de tudo, desrespeitou quem ali vive e não consegue descansar, pessoas esgotadas, tanto física como psicologicamente. Iniciativa Liberal-Madeira.
"Fomos recebidos pela ARAE e pela PSP. A Provedoria de Justiça informou-nos que tem um inquérito a decorrer e que nos informaria do seu resultado. Inquérito complicado do qual terem ainda não vimos a cor. Não é difícil concluir que a entidade que pode, e tem a obrigação, de resolver este problema é a Câmara Municipal do Funchal", lê-se no comunicado.
Esta falta de resposta da Câmara Municipal do Funchal não nos espanta, uma vez que foi por ela recebido um abaixo assinado com cerca de 120 assinaturas de moradores em 8 de Outubro de 2021, ao qual também não responderam. Nem depois de há seis meses, ter voltado a ser pedido novo deferimento ao referido documento. Iniciativa Liberal-Madeira.
O partido acusa a CMF de fazer "como os três macacos: não fala, não ouve e finge que não vê".
Desde 2007 estão os portugueses protegidos do ruído, garantindo a lei uma noite sossegada e retemperadora. Continuam, com cada vez menos paciência, os moradores da Zona Velha à espera de que a CMF faça cumprir a Lei Geral do Ruído e o que o PDM determina ao considerar aquela parte da cidade como zona mista. Iniciativa Liberal-Madeira.
No comunicado, a Iniciativa Liberal defende que "todos merecem o seu descanso e a lei existe para nos proteger nos casos de ruído excessivo. Entre as 23:00h da noite e as 07:00h da manhã, ninguém pode ser incomodada por ruído que lhe prejudique o descanso".
Caso o barulho persista passado o determinado pela lei, as pessoas podem tomar medidas e contactar as autoridades responsáveis. A lei determina multas pesadas a pagar, tanto para singulares como para empresas. Iniciativa Liberal-Madeira.
"Nada do que acima vai descrito é aplicado na Zona Velha do Funchal. Mesmo as queixas e o excesso de ruído, nunca resultam em multas, mesmo com processos abertos pela PSP. Se estamos errados, que o demonstre a CMF. Que mostrem quantas entidades na Zona Velha foram, por si, autuadas", explica a IL-Madeira.
Assim, o partido considera que esta situação "é vergonhosa" e que é tratada com "desrespeito e indignidade". "A CMF, o seu presidente e o vereador do pelouro são incapazes, pois constantemente vergados aos interesses instalados. Não mandam nada na cidade e desrespeitam os seus munícipes", diz o partido acrescentando que a autarquia do Funchal "não aplica a lei".
A concluir, o partido questiona: "Gostaria o Sr. Presidente da Câmara de viver a 50m desta fonte de barulho? Gostaria o vereador com o pelouro, João Rodrigues de viver a 50m desta algazarra?".
