O presidente do Brasil, Lula da Silva, anunciou hoje um conjunto de medidas para combater a discriminação racial e reduzir as desigualdades históricas enfrentadas pela população negra, apesar de ser a maioria no país.

O conjunto de ações foi apresentado numa cerimónia no Palácio do Planalto em Brasília, e procura melhorar a vida dos afro-brasileiros nas esferas educativa, laboral e religiosa, bem como valorizar a sua memória, no dia que assinala o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.

"As políticas de inclusão formaram professores, médicos, engenheiros, empresários, cientistas e tantos outros profissionais negros que hoje estão prontos para assumir seu lugar na história", afirmou Lula da Silva.

Entre as iniciativas anunciadas está um programa específico para garantir os direitos das comunidades quilombolas, habitadas por descendentes de escravos negros, em relação ao acesso à terra, às infraestruturas e aos serviços públicos.

De acordo com estimativas oficiais, mais de um milhão de pessoas no Brasil afirmam ser quilombolas.

Num gesto simbólico, o Presidente brasileiro assinou a titulação de três novos territórios quilombolas que estavam em estudo há duas décadas, nos estados de Minas Gerais e Sergipe.    

Lula da Silva decretou também a criação de vários grupos de trabalho interministeriais para promover projetos de proteção do acesso e permanência dos estudantes negros nas universidades e para propor políticas de quotas obrigatórias nos órgãos governamentais.

Estes grupos de trabalho serão também encarregados de desenvolver um programa para reduzir os homicídios e as "vulnerabilidades sociais" entre a juventude negra. 

De acordo com dados oficiais, a taxa de pobreza entre negros e mestiços, que representam 56% dos mais de 210 milhões de brasileiros, é quase duas vezes superior à dos brancos.

Para além disso, também sofrem mais desemprego, ganham menos e são as principais vítimas da violência policial. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a população negra ou mestiça representa cerca de 85% das vítimas nas intervenções policiais.

Outro grupo de trabalho terá como objetivo combater o "racismo religioso", que afeta particularmente as comunidades tradicionais com raízes africanas.

O Governo irá também revitalizar o Cais do Valongo, um antigo porto do Rio de Janeiro pelo qual passaram mais de um milhão de escravos e que em 2017 foi declarado Património Mundial pela Unesco, ao construir um "centro de referência do património africano".