"Conformismo venceu a necessidade de mudar de vida" na Justiça, diz Marcelo
Presidente da República falava no encerramento do XII Congresso dos Juízes Portugueses, que decorreu nos últimos três dias no Funchal
Contra o "conformismo" que tem impedido que se mude a Justiça para melhor. Esta é uma das leituras que se podem extrair do discurso do Presidente da República feito no encerramento do XII Congresso dos Juízes Portugueses, que decorreu nos últimos três dias no Funchal. Sem nunca falar directamente o nome dos responsáveis pelo "conformismo", fica perceptível que Marcelo Rebelo de Sousa fala do Governo liderado por António Costa.
Em 2016/17, acabado de chegar à Presidência da República, foi uma das primeiras prioridades o insistir na urgência de mudar e na altura mudar pela mão dos parceiros da justiça, porque estava convencido que pela mão dos decisores políticos nunca mais se mudaria, para obrigar depois os decisores políticos a sentirem-se depois obrigados a dar relevância àquilo que de outra forma continuaria na mesma. O sucesso foi muito limitado. Valeu a pena. Entre outras coisas valeu a mudança do Estatuto dos Magistrados. Valeu a pena num ou noutro ponto que decorreram daquilo a que se chegou com o total acordo dos protagonistas da justiça. Mas no geral pode dizer-se que o conformismo venceu a necessidade de mudar de vida. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
E deixa um apelo dirigido aos protagonistas da área da Justiça:
Neste ano não eleitoral e a tão grande distância do termo da legislatura, será que o vosso apelo e o vosso contributo pode ser ouvido e levado mais a sério? Eu espero bem que sim. Num tempo em que os clamores de mais justiça, menos tolerância perante alegadas corrupções, desmandos, omissões, ineficiências, lentidões na investigação ou na decisão sobem de tom dia após dia, seria estranho deixar num limbo esta oportunidade que é única. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
Antes, sobre o XII Congresso dos Juízes Portugueses, Marcelo falou de uma oportunidade única para discussão ampla e de largos horizontes. "Visão global e não pontual e não casuística que também é portadora. Preocupação cimeira com a garantia da independência, da qualidade da transparência. Busca de soluções concretas para dar corpo às intenções do princípio. Especialíssima prioridade àquelas e àqueles que como juízes devem ser recrutados, formados, avaliados e dispor de condições para poderem corresponder ao papel decisivo que desempenham num estado de direito democrático. Como qualquer contributo de tão ambicioso alcance, também este porventura não merecerá em todos os pontos ou em muitos pontos concordância mais ou menos vasta de todos os intervenientes na justiça, de todos os responsáveis políticos ou de todos os cidadãos. Mas isso é a Democracia", salienta Marcelo.
Para o Chefe de Estado, o que mais importa é que se não passe por este Congresso e por este trabalho dos juízes com "o silêncio, a displicência, a ligeireza de quem prefere o conformismo de tudo deixar como está, o que permite sempre a sua óbvia e constante crítica, ao incómodo, ao risco da mudança".
Vamos pois, como também sugeriu o senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça, tentar não perder esta oportunidade, recolocar a justiça no centro das prioridades dos portugueses, até porque os portugueses dela falam todos os dias, e merecem que seja aproveitado o vosso estudo. Eu diria mais. Portugal exige que esta oportunidade não seja perdida. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
