A Secção da Diáspora e das Comunidades do PS-Madeira promoveu, esta manhã, uma sessão de esclarecimento dirigida aos emigrantes e lusodescendentes regressados à Região.

A iniciativa, que decorreu no Fórum Machico, teve em vista dar a conhecer a estes cidadãos os direitos que têm e quais os passos que podem e devem dar, de modo a facilitar a sua integração, informou o partido este sábado.

O evento contou com a presença do secretário-geral do PS-M, Gonçalo Aguiar, que explicou que a Secção da Diáspora e das Comunidades foi criada na liderança de Sérgio Gonçalves, precisamente por reconhecer a importância e a necessidade de ajudar a solucionar os problemas sentidos por estes cidadãos.

Gonçalo aguiar aproveitou para se referir à realidade política vivida na Região: "Com um regime e um partido que já nos governam há mais de 46 anos e cuja governação tem como resultado o facto de sermos a região com maior risco de pobreza e exclusão social do país".

O dirigente sublinhou que o PS é defensor da liberdade e das opções de cada um, que não discrimina ninguém e procura dar as mesmas oportunidades a todos.

“É para isso que estamos aqui a trabalhar”, disse, garantindo que o partido pretende elaborar um programa de Governo que vá ao encontro das necessidades de todos.

Por seu turno, Jesús Santana, um dos coordenadores da Secção, deu conta da importância de promover este tipo de esclarecimentos, tendo em conta o facto de não ser dada a orientação necessária por parte das instituições governativas na Região.

Assim, disse, o PS está desta forma a ouvir as necessidades das pessoas, a orientá-las sobre como se podem legalizar e a que apoios podem recorrer.

Já Marlene Sousa, também coordenadora da Secção da Diáspora e das Comunidades, esclareceu os presentes sobre uma série de questões, nomeadamente a obtenção do cartão de residência, os direitos laborais, os impostos, o direito à Saúde e à Educação e outros assuntos mais práticos como a elaboração do currículo e o ensino do português.

A iniciativa contou igualmente com uma preleção de João Paulo Beja, adjunto do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que explanou os direitos que estes cidadãos têm, apontando exemplos específicos de algumas componentes do programa Regressar, nomeadamente no que concerne ao reconhecimento da formação académica e às isenções fiscais.

O orador sublinhou que a partir do momento em que estas pessoas estão em Portugal são cidadãos portugueses de plenos direitos, pelo que deu conta também dos vários apoios disponíveis para todos os cidadãos nacionais ao nível da Segurança Social.