UE disponibiliza 1,5 milhões para promover liberdade de expressão na Venezuela
A União Europeia (UE) abriu a convocatória para a apresentação de projetos para apoiar a participação da sociedade civil na promoção da liberdade de expressão, da imprensa independente e do pensamento crítico na Venezuela.
"Este convite à apresentação de propostas tem um orçamento de 1,5 milhões de euros e representa o apoio da UE à sociedade civil venezuelana na promoção de uma democracia funcional, pluralista, participativa e representativa na Venezuela, através da utilização objetiva e responsável da informação", explica-se num comunicado.
Na convocatória salienta-se que tal representa "um importante impulso para que as organizações da sociedade civil possam desempenhar um papel relevante na promoção de mecanismos de informação, comunicação e investigação transparentes, criação e alimentação de redes temáticas, que garantam a pluralidade e objetividade da informação, assim como o desenvolvimento do pensamento crítico perante a desinformação, que reforce a utilização e promoção de informação precisa, transparente e oportuna".
Por outro lado sublinha-se que a delegação da UE na Venezuela "reafirma o seu compromisso com a sociedade civil venezuelana e com a contribuição para a promoção de uma democracia funcional, pluralista, participativa e representativa" no país.
Como requisito, as organizações que desejem participar, "devem ser entidades jurídicas sem fins lucrativos, estabelecidas na Venezuela ou num país da União Europeia, e com pelo menos dois anos de experiência na área temática da proposta apresentada".
"As pessoas singulares e as organizações internacionais não são elegíveis para participar", salienta-se na convocatória que estabelece a data limite de 12 de junho de 2023 para a apresentação de propostas.
