Acontece, hoje, o terceiro e último dia do XII Congresso dos Juízes Portugueses, a decorrer no Centro de Congressos do Funchal. Esta manhã de trabalhos conta com uma intervenção do Presidente da República, mas também com um debate dedicado à ‘Agenda para a Reforma da Justiça’, pelas 10 horas, com um painel de oradores no qual consta Álvaro Beleza, presidente da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.

Na sua intervenção num debate que conta, ainda, como oradores com Alessandra Silveira e José Manuel Pureza, Álvaro Beleza vai, entre outros pontos, defender a criação de um Conselho Superior de Justiça único. “Achamos que a justiça deve governar-se em termos orçamentais, em gestão dos tribunais, ela própria”, remata.

Por outro lado, o presidente da SEDES defende que haja mais meios para a justiça. “Os juízes precisam de ter mais secretariado, mais peritos – sejam médicos, sejam engenheiros, sejam informáticos”, afirma, para acrescentar: “Os juízes devem ser generalistas, mas poderem ter uma equipa que lhes ajude a tomar as decisões finais.” Almeja, ainda, corrigir um “desequilíbrio”. Atesta que a acusação e a defesa devem estar ao mesmo nível.

Álvaro Beleza vai mais longe e gostava de ver o Centro de Estudos Judiciários aberto, também, à advocacia, para que “os três ramos possam participar nesta formação”. O objectivo seria o de promover a comunicação entre. “Era importante que o juiz, antes de ser juiz, passasse pelo Ministério Público e pela advocacia, mas também é importante que o advogado possa ter estudos em comum com um juiz e com o Ministério Público”, reitera

O presidente da SEDES defende, assim, que um juiz “para ser um bom juiz não se deve meter na política.”

Inauguração da sede da SEDES às 14h30

Após defender estas ideias no debate dedicado à ‘Agenda para a Reforma da Justiça’, no Congresso dos Juízes Portugueses, Álvaro Beleza marcará presença, durante a tarde, na inauguração da sedes da SEDES da Madeira, evento que contará com a presenta do Presidente da República, presidente do Governo Regional, presidente da Assembleia Legislativa Regional, presidente da Câmara do Funchal, presidente da SEDES Madeira, Catarina Castro, e o presidente da Assembleia Geral da SEDES, José Roquette.

Acontecimentos que marcam a agenda regional de hoje

·        9h30 O PSD/M realiza uma iniciativa política na Avenida das Madalenas;

·        9h30 Café Memória da Madeira debate ‘Sono e Demência: Qual é a relação?’, com a psicóloga Helena Andrade, no Centro Comunitário do Funchal;

·        10 horas Estúdio de Criação Artística, localizado na zona velha do Funchal vai acolher, entre os dias 18 e 29 de Março, das 10 às 17 horas, a abertura de um showroom, constituído pelas peças da artista madeirense Maria do Carmo;

·        10h30 O PS-Madeira debate a ‘Mitigação de Riscos e Ordenamento do Território’, iniciativa que terá como orador convidado Domingos Rodrigues, geólogo e ex-vereador da Câmara Municipal do Funchal, e contará com a presença do presidente do partido, Sérgio Gonçalves, na sede do PS-Madeira, na Rua da Alfândega;

·        10h30 A CDU promove uma iniciativa política para abordar o aumento do custo de vida, na Rua Dr. Fernão de Ornelas;

·        10h30 A Câmara Municipal do Funchal e o Conservatório – Escola Profissional das Artes promover a 2.ª Maratona das Artes, com oito concertos em vários espaços da cidade;

·        11 horas No âmbito do projecto "ES.CU.TO", a estação do Monte vai acolher, hoje, a primeira de três sessões da actividade destinadas às famílias, ‘Conto Contigo no Monte’, com a contadora de histórias Leda Pestana.

·        12 horas A Associação do Caminho Real apresenta a VI Volta à Madeira pelo Caminho Real 23, no Forte da Nossa Senhora do Amparo, em Machico;

·        15 horas A Federação Portuguesa pela Vida promove a XI Caminhada pela Vida, a realizar-se em várias cidades portuguesas, incluindo o Funchal.

·        15 horas A coordenação do grupo ‘Diáspora e Migração’ do projecto Madeira – Traçar Horizontes, do CDS-PP Madeira, vai promover um debate e mesa de trabalhos, no Hotel Orquídea, para registar alguns dos anseios das comunidades residentes na Região e da diáspora;

·        17 horas A Casa da Cultura de Santa Cruz - Quinta do Revoredo acolhe a apresentação do livro 'Rumos da nossa essência', da autoria de Antonello Visi;

·        17 horas A FNAC Madeira recebe ‘Encontros de Outra Galáxia’, com a presença de duas personagens famosas do universo da ficção científica;

·        18 horas Arranca a iniciativa ‘Bem, a Poesia…’, no Teatro Municipal Baltazar Dias, que incluirá 10 tertúlias ao longo do ano, realizadas em vários equipamentos culturais;

·        19 horas O ciclo de concertos ‘Barroco a Norte’, promovido pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, termina, na Igreja do Seixal;

·        19 horas O quinteto ‘Solistas OCM', da Orquestra Clássica da Madeira, prepara um concerto na Assembleia Legislativa da Madeira;

·        20 horas Termina a 7.ª edição do Madeira Fantastic Film Festival, no Auditório da Reitoria – Colégio dos Jesuítas da Universidade da Madeira, com a premiação dos filmes vencedores;

Desporto

·        12h10 Rampa da Camacha

·        15 horas Marítimo B – Castro Daire, Campeonato de Portugal | Campo da Imaculada Conceição;

·        15h30 Nacional – Moreirense, II Liga | Estádio da Madeira

·        17 horas Marítimo – V. Setúbal, I Divisão de Andebol Masculino | Pavilhão do Marítimo

·        Trail da Calheta

·        Campeonatos Nacionais de Triatlo – Porto Santo 2023, prova longa

Efemérides

1842 – É promulgado o Novo Código Administrativo português, que prevê a criação dos Governos Civis. Entrará em vigor a 3 de Julho, por um período 30 anos

1875 – É fundado o Ginásio Clube Português, em Lisboa

1911 – É constituído o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, a partir do Arquivo Real, com origem em 1378

1922 – Mahatma Gandhi é preso, na Índia, por desobediência civil

1961 – A Força Aérea portuguesa começa os bombardeamentos das possíveis bases da UPA, no Norte de Angola

1982 – Quatro jornalistas de uma equipa de televisão holandesa são abatidos a tiro numa área rural de El Salvador, pelo exército do ditador Somoza

1987 – Início, em Pequim, da quarta e última ronda de negociações sobre o processo de transferência da soberania de Macau para a China

1990 – Mota Amaral derrota Álvaro Dâmaso nas eleições para a liderança do PSD-Açores

1990 – Realizam-se as primeiras eleições livres e pluripartidárias na RDA, em 50 anos. Vence a Aliança pela Alemanha, coligação dominada pela democrata cristã CDU

2001 – Portugal conquista 29 medalhas, sete das quais de ouro, no primeiro Campeonato do Mundo de Atletismo em pista coberta para Deficientes

2003 – Os Inspetores de desarmamento da ONU começam a abandonar o Iraque. Cerca de 120 funcionários das Nações Unidas partem da capital iraquiana

2008 – Morre, aos 54 anos, o realizador britânico Anthony Minghella. "O Paciente Inglês" e "Cold Mountain" são dois dos mais premiados filmes realizados por Minghella

2015 – 21 turistas estrangeiros e um polícia tunisino são mortos num atentado contra o museu do Bardo em Tunes

2016 – A polícia belga detém cinco pessoas na operação antiterrorismo desencadeada em Bruxelas, entre as quais o principal suspeito dos ataques de Paris, Salah Abdeslam, e a família que o acolheu

2016 – Lula da Silva é ministro da Presidência durante cerca de três horas, porque uma terceira liminar (providência cautelar), desta vez, da Justiça Federal de São Paulo, suspende a nomeação feita pela Presidente Dilma Rousseff.

2018 – Vladimir Putin é reeleito para um quarto mandato como Presidente da Rússia.

2019 – Pelo menos três pessoas são mortas e nove ficam feridas num tiroteio em Utrecht, Holanda. A polícia divulga algumas horas depois a detenção do principal suspeito, um homem de 37 anos, nascido na Turquia e com um historial que inclui tentativa de assassinato, violação e roubo.

2020 – Covid-19: Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decreta o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, a partir das 00:00 de 19 de março, devido à pandemia de covid-19. O estado de emergência é decretado pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974. depois de ouvir o Conselho de Estado e de ter obtido o parecer positivo do Governo e da aprovação do decreto pela Assembleia da República. O estado de emergência contempla o confinamento obrigatório e restrições à circulação na via pública

2021 – O Parlamento espanhol aprova uma lei que legaliza a eutanásia e o suicídio assistido, tornando a Espanha um dos sete países do mundo a autorizar que um doente com uma doença incurável decida morrer para pôr fim ao seu sofrimento, depois da Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Nova Zelândia e Colômbia.

2022 – O português Pedro Pablo Pichardo conquista a medalha de prata no triplo salto nos campeonatos do mundo de atletismo em pista coberta, em Belgrado, ao conseguir 17,46 metros, na segunda tentativa.

2022 – A portuguesa Auriol Dongmo, líder mundial do ano, sagra-se campeã do mundo de lançamento do peso, nos Mundiais em pista coberta, em Belgrado, com um novo recorde nacional absoluto de 20,43 metros.