O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia hoje a sua 13.ª visita à Região, na qual ficará cerca de 24 horas, partindo ao final da tarde de sábado.

Depois de no ano passado não ter visitado a Madeira nem o Porto Santo, Marcelo chega hoje ao final do dia, a bordo de uma avião da Força Aérea Portuguesa. 

Apesar do principal motivo da sua vinda ser a participação na cerimónia de encerramento do XII Congresso dos Juízes Portuguesa, o presidente vai aproveitar a estadia na Região para também se reunir, hoje à noite, com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, num jantar que terá lugar na Quinta Vigia, pelas 20 horas.

Durante este jantar muitos assuntos vão estar em cima da mesa. Desde logo, a revisão da Lei das Finanças Regionais e a revisão constitucional.

Mas, Miguel Albuquerque, depois de já ter enviado uma carta ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro a informar que a Região rejeita o mecanismo de arrendamento forçado de habitações devolutas, o condicionamento da actividade de serviços de alojamento local e o fim do programa de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI), vulgarmente designado por vistos 'gold', o líder de executivo madeirense não irá perder a oportunidade de dizer "olhos nos olhos" a Marcelo que o Governo Regional deseja que a Região não faça parte do novo enquadramento do 'Programa Mais Habitação', aprovado em Conselho de Ministros no passado mês de Fevereiro.

Por sua vez no sábado, além de na sua sua agenda constar a presença no XII Congresso dos Juízes, onde fará uma intervenção sob o olhar atento da Ministra da Justiça, da procuradora-geral da República e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o chefe de Estado vai também realizar a inauguração das instalações da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, localizada perto da Praça do Município, no Funchal.

No entanto, ainda subsistem algumas dúvidas se realmente serão apenas estes os únicos eventos do Presidente da República na Madeira. 

A cerca de seis meses das Eleições Regionais, Marcelo Rebelo de Sousa também poderá aproveitar esta passagem pela "peróla do Atlântico" para auscultar as direcções dos partidos com assento no Parlamento madeirense (PSD, PS, CDS, JPP e CDU), de forma a ser definida data do sufrágio, sendo que o dia 24 de Setembro é apontado como a preferência da grande maioria.

Não obstante, face aos últimos acontecimentos mediáticos que envolvem o navio NRP Mondego, atracado no Funchal, e a Marinha Portuguesa, o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, à semelhança do que sucedeu ontem com Henrique Gouveia e Melo, também poderá querer deslocar-se até a bordo do navio para se encontrar com a hierarquia de comando e inteirar-se, pessoalmente, sobre todo o caso de insubordinação de 13 militares que se recusaram a cumprir a missão de acompanhamento de um navio russo, alegando falta de segurança devido a várias avarias na embarcação portuguesa.

OUTROS EVENTOS REGIONAIS:

9h15 - Sessão de abertura da III Jornadas de Educação Alimentar, subordinadas ao tema 'O Outro Prato da Balança', com a presença do secretário regional Jorge Carvalho, na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.

9h30 - 1.ª edição da Conferências Ecos Machico - 'Sustentabilidade do Território Insular', no Fórum de Machico;

9h30 - Sessão de abertura do I Seminário: a importância da saúde e do bem-estar no trabalho, com a presença do secretário regional Jorge Carvalho, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos;

10h00 - Reunião de trabalhados da 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais - audição parlamentar a contar com a presença da secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, relativa ao requerimento, da autoria do PS, intitulado 'Sobre a Gestão do Estabelecimento da Bela Vista', na Assembleia Legislativa da Madeira;

10h00 - Assinatura de um protocolo de cooperação entre a Direcção Regional do Mar e o Grupo Sousa, no âmbito do programa Escola Azul, que contará com a presença do secretário regional Teófilo Cunha, a bordo do navio Lobo Marinho, no Funchal;

10h00 - Conferência de imprensa de apresentação da 49.ª Feira do Livro, com a presença de Pedro Calado, no salão nobre da Câmara Municipal do Funchal;

11h00 - Savoy Signature procede ao primeiro dia de recrutamento para as suas unidades hoteleiras na Calheta, no hotel Saccharum;
         - Visita guiada ao hotel;
         - Apresentação da Savoy Signature;
         - Entrevistas de selecção (14h30);
         - Sorteio de prémios; 

11h15 - União dos Sindicatos da Madeira promove uma concentração de trabalhadores em luta, na placa central da Avenida Arriaga, junto à estátua Gonçalves Zarco, no Funchal;

11h30 - JPP realiza iniciativa política com a presença de Élia Ascensão, em frente à Câmara Municipal de Santa Cruz;

11h30 - Miguel Albuquerque visita a empresa Dupliconta - Sociedade de Contabilidade, Consultadoria e Gestão, no Caminho do Pilar, no Funchal;

12h00 - PS-Madeira realiza uma conferência de imprensa, com a presença de Sérgio Gonçalves, na sede regional do Partido, no Funchal;

12h00 - CDU promove uma acção política para abordar o aumento das taxas de juros e a necessidade de serem tomadas medidas imediatas para defender o direito à habitação, na Avenida das Madalenas, junto à Caixa Geral de Depósitos;

15h00 às 23h00 - XII Congresso de Juízes Portugueses, com o tema 'Democracia, Direitos e Desenvolvimentos', no Centro de Congressos da Madeira;
                           15h00-16h00 - Justiça e sistema democrática - comunicações dos congressistas;
                           16h00-17h00 - Justiça e direitos humanos - comunicações dos congressistas;
                           17h00-18h00 - Justiça e desenvolvimento - comunicações dos congressistas;
                           20h00-23h00 - Jantar e música;

15h30 - Reunião da 6.ª Comissão Especializada Permanente da Educação, Desporto e Cultura, na Assembleia Legislativa da Madeira;

16h00 - Apresentação do livro 'Os mergulhadores na Marinha', da autoria do contra-almirante Francisco Braz da Silva e com as presenças de Pedro Calado e Bruno Pereira, no salão nobre da Câmara Municipal do Funchal;

16h30 às 17h30 - Delegação da Madeira de Alzheimer Portugal promove uma acção de informação, aberta a toda a comunidade, sobre o projecto 'Rostos Madeira', no Centro Comunitário do Funchal;

18h00 - Apresentação do livro infantil 'A Travessia', com João Rodrigues, na Biblioteca Municipal do Funchal;

19h00 - Dancilhas - Festival Trad/Folk, no jardim da Junta de Freguesia de São Martinho;

19h00 - Evento 'Milles on the Rock's', com um concerto, no Blandy's Wine Longe;

19h00 - Jantar Homicídio 'Murder Mistery', com o actor Nigel Miles-Thomas, no Royal Savoy, no Funchal;

20h45 - Entrega de prémios da 'II Corrida de São Lourenço', no Largo do Centro Cívico do Caniçal;

21h00 - Estreia do 'D. Quixote e Sancho Pança' de A OFITE - Oficina de Teatro do Estreito, no auditório maestro João Victor Costa, no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos;

EFEMÉRIDES:

1756 - Bento XIV canoniza a portuguesa Santa Joana, filha de D. Afonso V.

1919 - Nasce Nat King Cole, nome artístico de Nathaniel Adams Coles, em Montgomery, nos EUA.

1928 - As Polícias de Informação de Lisboa e do Porto são fundidas e colocadas sob a mesma tutela, abrindo caminho à criação da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, primeira designação da PIDE.

1939 - É assinado o Pacto Ibérico entre as ditaduras de Portugal e de Espanha.

1942 - É lançado à água o primeiro petroleiro português, o São Brás, o maior navio construído no país.           

           - Holocausto. Começa a deportação dos judeus de Lubliana, para o campo de extermínio de Belzec.

1943 - Holocausto. A Bulgária opõe-se à deportação dos judeus pelas forças nazis, revogando o decreto que impunha o uso da estrela de David.

1945 - Nasce Elis Regina, em Porto Alegre, no Brasil.

1948 - O Reino Unido, a França, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo assinam um acordo económico, social e militar.

1975 - Posse do Conselho da Revolução, em Lisboa.

1976 - Morre, aos 70 anos, o cineasta e encenador italiano Luchino Visconti, realizador de "Obsessão", "Senso", "Morte em Veneza".

1978 - Alberto João Jardim assume a presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira.

1988 - O Senado espanhol aprova o projeto de Lei que abre a televisão à iniciativa privada.

1990 - É aprovada a Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres.

1993 - Morre, com 75 anos, o professor António José Saraiva, antigo investigador no Centre National de la Recherche Cientifique de Paris, professor da Universidade de Amesterdão e da Universidade Nova de Lisboa, autor de "A Cultura em Portugal".

1997 - O primeiro grupo de deputados da UNITA ocupa os lugares de que dispõe no Parlamento angolano.

2002 - O PSD vence as eleições legislativas em Portugal com 40,12% dos votos.

2003 - O presidente norte-americano George W. Bush ameaça o Iraque de guerra se Saddam Hussein e os filhos não deixarem o país em 48 horas.

2004 - A multinacional canadiana Bombardier anuncia o encerramento da fábrica na Amadora.

2005 - O Programa do XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, é entregue na Assembleia da República. 

2006 - O Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães pronuncia Fátima Felgueiras pela prática de 23 crimes de que estava acusada. A autarca é proibida de sair do país e intimada a entregar o passaporte brasileiro.

2007 - Investidura do novo governo de unidade nacional palestiniano, da Fatah e do Hamas, tendo como primeiro-ministro Ismail Haniyeh.

            - Entra em vigor a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, lançada em 2002 pela UNESCO e aprovada em 20 de outubro de 2005, em Paris.

           - A curta-metragem de animação "História Trágica com Final Feliz", de Regina Pessoa, conquista o Grande Prémio do Júri do South by Southwest Film Festival, em Austin, no Texas.

2008 - O ministro da Defesa da Albânia, Fatmir Mediu, demite-se na sequência da explosão de um depósito de munições, perto de Tirana, que provocou pelo menos 15 mortos e 300 feridos.

            - Os confrontos na cidade de Kosovska Mitrovica, norte do Kosovo, entre nacionalistas sérvios e forças internacionais, fazem pelo menos 140 feridos, dos quais 27 polícias polacos da MINUK e 20 soldados franceses da KFOR.

2011 - Líbia: Resolução das Nações Unidas que autoriza a NATO a bombardear as forças leais a Kadhafi.

2013 - Morre, aos 91 anos, André Fontaine, que foi diretor do diário francês Le Monde entre 1985 e 1991.

2014 - O parlamento da Crimeia aprova uma resolução a declarar-se independente da Ucrânia e pede oficialmente a anexação da península à Rússia.

           - O tenista João Sousa sobe ao 42.º lugar do "ranking" mundial, o melhor de sempre de um português, no culminar de uma semana em que passou à segunda ronda do torneio norte-americano de Indian Wells.

          - No Brasil, a operação Lava Jato é iniciada pela Polícia Federal. Dezassete pessoas são presas, incluindo Alberto Youssef, "doleiro" (pessoa que faz de forma ilegal o câmbio de dinheiro) suspeito de comandar o esquema.

2016 - Morre Paul Daniels, mágico da cadeia pública BBC e referência para várias gerações de britânicos. Tinha 77 anos.

2017 - Morre, aos 87 anos, Derek Walcott, Nobel da Literatura, em Santa Lucia, nas Antilhas.

2018 - Moscovo anuncia a expulsão de 23 diplomatas britânicos e o fim das atividades do British Council na Rússia, na sequência da reação de Londres ao envenenamento no Reino Unido de um antigo espião russo e da filha.

2020 - Covid-19: Número de casos no concelho de Ovar duplica em 24 horas. Município entra em quarentena geográfica e o Governo declara estado de calamidade pública, que vigorará até 02 de abril.

           - O adiamento da 16.ª edição do Europeu de 2020 para 2021, por culpa da pandemia de Covid-19, marca a primeira grande 'interrupção' no futebol desde a II Guerra Mundial.

           - Devido à pandemia de covid-19, todas as celebrações religiosas são proibidas e os funerais condicionados,

           - O Governo português decreta a requisição civil no Porto de Lisboa por considerar que não foram assegurados os serviços mínimos na greve dos estivadores, pondo em risco o abastecimento de Lisboa, Açores e Madeira.

          - Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia acordam a interdição de entradas "não essenciais" em território europeu por 30 dias.

         - O Brasil regista a primeira morte causada pelo novo coronavírus.