A Comissão Europeia vai hoje apresentar uma lei para indústria sem emissões poluentes na União Europeia (UE), visando responder aos subsídios 'verdes' dos Estados Unidos, e vai propor regras para acelerar a extração e refinação de matérias-primas críticas.

Numa altura em que a UE tenta acabar com a dependência energética russa e atingir as suas metas ambientais - como a neutralidade carbónica em 2050 e a redução de pelo menos 55% das emissões poluentes até 2030, estipuladas no Pacto Ecológico Europeu -, Bruxelas apresenta hoje uma nova lei comunitária com vista a desenvolver tecnologia 'limpa' em solo europeu, mercado que se estima que valerá cerca de 600 mil milhões de euros até 2030.

A proposta surge depois de, nos últimos meses, as relações transatlânticas terem sido marcadas pelo descontentamento europeu face ao plano dos Estados Unidos de subsidiar a produção local de tecnologias 'limpas' com 370 mil milhões de dólares (cerca de 350 mil milhões de euros), o que é considerado discriminatório e que ameaça levar as empresas europeias a abandonar o continente.

Entretanto, a UE decidiu trabalhar no seu próprio plano para fornecer incentivos às tecnologias limpas europeias, que hoje apresenta à imprensa, complementando a entrada em vigor, na passada sexta-feira, de um novo quadro temporário para auxílios estatais, que permite aos Estados-membros apoiarem, até final de 2025, investimentos em energias renováveis, em armazenamento energético e na descarbonização da indústria.

Também hoje, a Comissão Europeia avança com um novo pacote sobre matérias-primas críticas, como o magnésio ou o lítio, para acelerar a extração e refinação na UE e ultrapassar vulnerabilidades face a perturbações no abastecimento ou a tensões geopolíticas, avançaram fontes europeias à agência Lusa.

Em causa estão matérias-primas como o lítio e o cobalto, necessárias por exemplo para o fabrico de baterias e motores elétricos, permitindo o desenvolvimento de setores estratégicos como das energias renováveis, carros elétricos e tecnologias digitais.

Atualmente, a UE depende da China para materiais como metais de terras-raras ou magnésio, com a quase totalidade destas importações europeias a serem feitas naquele país asiático, dependência que Bruxelas quer evitar.

Na proposta de hoje, Bruxelas tenciona criar a designação de projetos estratégicos, que poderão beneficiar de licenças mais rápidas (que chegam a demorar até cinco anos) e de eventual financiamento comunitário, bem como apostar no armazenamento destas matérias-primas críticas, indicaram fontes europeias à Lusa.