Supremo Tribunal decide que Ucrânia pode evitar pagar empréstimo à Rússia
O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu hoje que a Ucrânia pode ir a julgamento para evitar o pagamento de 3 mil milhões de dólares de empréstimos da Rússia em 2013 para manter o país longe da União Europeia.
O tribunal rejeitou a proposta de uma empresa britânica, feita em nome da Rússia, que ordena à Ucrânia o pagamento dos empréstimos sem ir a julgamento.
A Rússia apresentou em 2016 uma ação judicial no Supremo Tribunal de Londres contra a Ucrânia depois de Kiev ter entrado em incumprimento ao não pagar obrigações no valor de 3 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) e que são detidas por Moscovo.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, numa mensagem no Twitter, considerou a decisão judicial "outra vitória decisiva contra o agressor", que "o Tribunal decidiu que a defesa da Ucrânia com base nas ameaças de agressão da Rússia terá um julgamento público completo" e que "a justiça será nossa".
As autoridades ucranianas alegam que o governo corrupto do presidente ucraniano pró-Rússia, Viktor Yanukovych, aceitou o empréstimo de Moscovo sob pressão antes de ser deposto após protestos em fevereiro de 2014, pouco antes de a Rússia anexar a península ucraniana da Crimeia.
Após a revolução ucraniana de 2014, o novo governo do país recusou-se a pagar a dívida em dezembro de 2015, alegando que Moscovo não concordaria com os termos já aceites por outros credores internacionais.
O caso chegou aos tribunais britânicos porque a Law Debenture Trust Corp., sediada em Londres, foi indicada pela Ucrânia para representar os interesses dos detentores de títulos. A empresa inicialmente ganhou uma sentença ordenando o pagamento dos empréstimos, mas a Ucrânia recorreu.
