O Presidente da República afirmou hoje que aguarda os resultados da investigação sobre o episódio da recusa de militares da Marinha em embarcar no NRP Mondego e defendeu um reforço da manutenção nas Forças Armadas.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas na Praia de Supertubos, em Peniche, onde decorre uma prova de elite da Liga Mundial de Surf.

"Eu tenho acompanhado, como imaginam, tudo o que se tem passado, em contacto com a senhora ministra da Defesa Nacional, e por um lado está em curso uma fiscalização, que deve ter começado hoje, com uma equipa que seguiu para a Madeira e que chegou lá hoje, para verificar o que se passa com o navio, e por outro lado o apuramento do porquê da atitude dos militares, que apresentaram um conjunto de razões para fundamentarem a sua posição", disse o chefe de Estado.

"Em relação ao episódio, está em curso a investigação, vamos ver os resultados", acrescentou, escusando-se a fazer, por enquanto, qualquer comentário sobre o comportamento dos militares que recusaram embarcar no NRP Mondego, que falhou na missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, na Madeira.

A propósito deste episódio, o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas defendeu que "é uma das prioridades no presente e no futuro próximo a manutenção" de equipamentos militares.

Interrogado se houve indisciplina por parte dos militares que recusaram embarcar no NRP Mondego no sábado à noite, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que essa "é uma das componentes da investigação em curso".

O Presidente da República também não se quis pronunciar por enquanto sobre as condições do NRP Mondego: "Pois eu acabei de dizer que a fiscalização vai apurar os factos e avaliar a situação exata do navio".

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "o Orçamento para 2023 já reforçou muitíssimo a manutenção -- que, aliás, é comum a todos os ramos das Forças Armadas, não é só na Armada, a necessidade de manutenção" -- e que "a Lei de Programação Militar que está em preparação vai reforçar o financiamento da manutenção".

"Como nós sabemos, e como a senhora ministra [da Defesa Nacional, Helena Carreiras] ainda há dias numa entrevista disse, sem manutenção há riscos de obsolescência e, portanto, de degradação das capacidades militares, e daí a importância dada à manutenção em todos os níveis", reforçou.

Questionado se considera que falta investimento nas Forças Armadas, o Presidente da República declarou que nesta matéria concorda com o que disse a ministra da Defesa, "que em termos de manutenção era preciso reforçar o financiamento, uma vez que é a manutenção na Armada, mas é a manutenção no Exército e é a manutenção na Força Aérea".

Em nota enviada à agência Lusa na segunda-feira, a Marinha considerou que os 13 militares que recusaram embarcar no NRP Mondego "não cumpriram os seus deveres militares, usurparam funções, competências e responsabilidades não inerentes aos postos e cargos respetivos" e remeteu "a disciplina e consequências" a aplicar para depois de os factos serem "apurados em detalhe".

De acordo com um documento elaborado pelos 13 militares em questão, a que a Lusa teve acesso, no sábado à noite o NRP Mondego recebeu ordem para "fazer o acompanhamento de um navio russo a norte do Porto Santo", numa altura em que as previsões meteorológicas "apontavam para ondulação de 2,5 a 3 metros".

Segundo estes 13 militares, o próprio comandante do NRP Mondego "assumiu, perante a guarnição, que não se sentia confortável em largar com as limitações técnicas" do navio, entre as quais um motor e um gerador de energia elétrica inoperacionais.

A Marinha confirmou, em nota à agência Lusa, que o NRP Mondego estava com "uma avaria num dos motores", mas referiu que a missão que a desempenhar era "de curta duração e próxima da costa, com boas condições meteo-oceanográficas".

Aquele ramo das Forças Armadas acrescentou que o comandante do navio reportou que, "apesar das limitações mencionadas, tinha condições de segurança para executar a missão".

Hoje, fonte oficial da Armada disse à Lusa que os 13 militares que se recusaram a embarcar no NRP Mondego vão ser alvo de processos disciplinares internos e que informação sobre este incidente foi remetida à Polícia Judiciária Militar.

Logo depois do incidente, foi ordenada uma inspeção às condições de segurança do navio Mondego, adiantou à Lusa fonte da Armada.