UE sobe limite financeiro do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para 7,9 mil milhões de euros
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu aumentar o limite máximo financeiro do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) para 7,9 mil milhões de euros (a preços correntes) até 2027, foi hoje anunciado.
Segundo um comunicado do Conselho, esta decisão dá cumprimento a um acordo político fechado em 12 de dezembro de 2022 de aumentar, este ano, o teto financeiro de 5,7 milhões de euros em dois mil milhões de euros (a preços de 2018).
Os Estados-membros deixam ainda aberta a possibilidade de haver um novo aumento do limite financeiro para até 5,5 mil milhões de euros.
O MEAP, criado em 22 de março de 2021 por decisão do Conselho, é um instrumento extraorçamental para reforçar a capacidade da União para prevenir conflitos, consolidar a paz e reforçar a segurança internacional, permitindo o financiamento de ações operacionais no âmbito da política externa e de segurança comum com implicações no domínio militar ou da defesa.
