Dinis Ramos diz que "estratégia europeia concertada é essencial para reforçar o combate às dependências"
A 'Cannabis Social Club Tour 2023: Navigating Drug Policy', que decorreu esta semana na Catalunha, contou com a participação do deputado do PSD/M eleito à Assembleia da República, Dinis Ramos.
O ciclo de conferências visou analisar a resposta da legislação europeia, assim como da saúde pública, às sociedades de consumo.
Representando o grupo parlamentar do PSD nas várias unidades de trabalhos que discutiram, ao longo dos trabalhos, a necessidade de uma política concertada entre os vários Estados-Membros, no respeitante aos consumos e comercialização, fez questão de sublinhar a importância deste debate europeu para a promoção da saúde pública e, em particular, na prevenção das dependências e da consequente criminalidade muitas vezes associada, frisando a oportunidade do tema e o facto do mesmo ser avaliado à luz daquela que é a visão dos mais jovens sobre a matéria.
"Existe uma discrepância entre a produção legislativa de cada um dos Estados-Membros e o direito comunitário e internacional. A teleologia das normas, para além de ser, por vezes, contraditória, levantando questões formais de direito público, transporta-nos também para situações prementes do quotidiano cuja ausência de resposta comporta problemas de índole social e de saúde pública", refere.
E acrescenta: "O diálogo estratégico, e com um propósito bem definido, entre os vários legisladores no ordenamento jurídico europeu, é fundamental para que as sociedades consigam aplicar regras que vão de encontro às suas necessidades públicas, havendo um propósito que seja comum e transversal".
O estudo da problemática da comercialização e do consumo é um tema que a JSD Madeira pretende continuar a acompanhar, enquanto tema de saúde pública associado aos comportamentos de risco, na sequência do ciclo de conferências iniciado em parceria com a delegação da Madeira da Associação Portuguesa da Comunidade Contra a Sida.
