Câmara do Funchal contratou uma empresa privada para a recolha de lixo?
O presidente do PTP, Quintino Costa, através de um comunicado enviado à imprensa, afirmou ter conhecimento de que a Câmara Municipal do Funchal tinha contratado recentemente uma empresa privada para proceder à recolha de lixo. O partido mostrou-se indignado pelo facto de a autarquia ter adquirido viaturas para esse efeito, bem como passar “a vida a fazer propaganda da recolha de lixo como serviço de excelência”.
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"A Câmara Municipal do Funchal adquiriu viaturas para a recolha de lixo que estão estacionadas no armazém, lançou concurso para cantoneiros, passa a vida a fazer propaganda da recolha de lixo como serviço de excelência, no entanto, temos conhecimento que recentemente contratou uma empresa privada para a recolha de lixo. Porquê?", começou por dizer o presidente do PTP, Quintino Costa, através de uma nota de imprensa.
Ora, numa pesquisa na plataforma de contratação pública é possível verificar a veracidade destas declarações. Efectivamente, a Câmara Municipal do Funchal celebrou um contrato para prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos com a empresa MWR -Madeira Waste Reciclyng, no valor de 305.305 euros, assinado no dia 14 de Fevereiro de 2023.
No caderno de encargos é possível perceber que o valor base era de 400.991,50 euros, tendo quatro empresas concorrido a este concurso público publicado em Diário da República a 16 de Novembro do ano passado. O contrato está em vigor durante seis meses.
O mesmo documento refere ainda que a contratualização prevê a recolha de lixo indiferenciado, quatro dias por semana; bem como embalagens de plástico e metal, uma vez por semana; e ainda papel e cartão, também uma vez por semana. A descarga de resíduos será realizada na Estação de Transferência de Resíduos Sólidos do Funchal.
