Madeira é a primeira região do país a implementar um programa de monitorização ambiental para a aquacultura
É uma medida inédita no país e vai reforçar a confiança no sector da aquacultura regional.
As explorações de aquacultura na Madeira passam a estar sujeitas ao Programa de Monitorização Ambiental (PMA), que irá monitorizar periodicamente os impactos ambientais e socioeconómicos da actividade. Os resultados das análises, que serão feitas semanalmente, semestralmente ou anualmente, de acordo com as dimensões das explorações, a sua capacidade produtiva e os parâmetros a monitorizar, serão publicados no portal Mar Madeira (marmadeira.madeira.gov.pt).
O Programa de Monitorização Ambiental vem reforçar o compromisso deste Governo Regional com o desenvolvimento de uma aquacultura sustentável e ambientalmente enquadrada Téofilo Cunha, secretário regional de Mar e Pescas
À entrada para o Workshop Participativo - Aquacultura na Região Autónoma da Madeira, onde as novas diretivas foram apresentadas aos empresários do sector, Teófilo Cunha afirmou que a Madeira não só é a primeira região do país a implementar este programa de monitorização ambiental, como também irá disponibilizar semestralmente ou anualmente, de acordo com as dimensões das explorações e os parâmetros a analisar, os resultados das monitorizações, para consulta generalizada.
Os relatórios vão disponíveis no portal Mar Madeira, para todos poderem consultar. Tratam-se de medidas concretas e efectivas que vão contribuir para desmistificar algum preconceito que ainda existe em relação a esta indústria, que representa 8,4 milhões de euros anuais para a economia regional e dá emprego a 70 pessoas. Teófilo Cunha, secretário regional de Mar e Pescas
A monitorização dos parâmetros exigidos pelo PMA será feita por empresas externas certificadas, que vão incidir tanto à superfície e como no fundo, numa abordagem visual (estado das redes e restantes equipamentos; limpeza das águas e manutenção) e também físico-química e biológica: nível de oxigénio, salinidade da água, sólidos suspensos e dissolvidos, temperatura, pH e biomassa, entre outros parâmetros.
O workshop, que contou com a presença de técnicos e empresários do sector, está enquadrado no projecto MSP-OR, que apoia as regiões ultraperiféricas europeias dos Açores, Canárias, Madeira e Guiana Francesa na implementação da Directiva do Ordenamento do Espaço Marítimo da União Europeia.
