A Federação das Pescas dos Açores pediu hoje a ativação "urgente" da compensação salarial aos pescadores açorianos devido ao mau tempo que "já dura há duas semanas", defendendo estarem reunidas as condições para ativar o Fundopesca.

"O agravamento das condições meteorológicas que já dura há duas semanas está a obrigar os pescadores Açorianos a continuar em terra, situação que, a manter-se, terá consequências nos rendimentos da comunidade piscatória", alerta a Federação das Pescas dos Açores, num comunicado de imprensa.

De acordo com a Federação das Pescas nos Açores, presidida por Gualberto Rita, o impedimento da pesca devido ao mau tempo é um problema que se "agrava para aqueles que, sem alternativas, fazem do mar a sua única forma de sustento".

"Continuamos a aguardar melhorias nas condições climatéricas e do estado do mar para que os pescadores voltem a exercer a sua atividade. Neste momento, as previsões obrigam a precaução e, enquanto assim for, não existem condições de segurança para a faina", sustenta.

Para a Federação das Pescas dos Açores, verificam-se "os critérios necessários da portaria que cria o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca", nomeadamente "condições do estado do mar, que resultem durante, pelo menos, sete dias consecutivos ou 13 dias interpolados num período de 30 dias".

O conselho administrativo do FundoPesca reúne-se na quarta-feira para decidir a eventual ativação da compensação salarial aos pescadores dos Açores, devido ao mau tempo que se tem registado no arquipélago nas últimas semanas, segundo anunciou hoje o Governo açoriano.

A convocatória foi feita pelo secretário regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, "tendo em vista o eventual acionamento daquele fundo, decorrente das condições climatéricas adversas que têm assolado todas as ilhas do arquipélago nas últimas semanas".

Na reunião será analisada "a evolução das descargas de pescado nas lotas do arquipélago durante as últimas semanas, com vista à determinação do acionamento do fundo de compensação salarial", lê-se na nota do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).

A última vez que o FUNDOPESCA foi ativado aconteceu em dezembro de 2022.

Na ocasião, foi determinado atribuir 370,13 euros aos pescadores das ilhas Flores, Faial, Pico, São Jorge, Terceira, Graciosa, São Miguel e Santa Maria, devido à inatividade na sequência do mau tempo.

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores foi criado em 2002, com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas.

O conselho administrativo do Fundopesca é um órgão consultivo da secretaria regional do Mar e das Pescas que tem a competência de avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a ativação do fundo de compensação.