Eurodeputado José Manuel Fernandes contesta “PRR centralista”
O eurodeputado José Manuel Fernandes, que preside à delegação dos deputados do PSD no Parlamento Europeu no 1º Encontro Interparlamentar na Madeira, contestou, hoje, o que disse ser um “PRR centralista”.
“Nós ainda colocámos um dos pilares do PRR em coesão territorial e quiséssemos que as regiões fossem envolvidas e ouvidas e esse é um dos pecados do PRR”, afirmou, na sessão de encerramento do encontro, salientando que um dos pecados originais deste programa foi não “se ter percebido o que Portugal e cada região queria e se ter feito a conjugação entre o PRR e o acordo de parceria, o Portugal 20/30.
O deputado referiu que existe uma série de projectos que poderiam ser financiados no PRR e que não estão lá e que não podem ser financiados no Portugal 20/30, não tendo existido uma “articulação entre o PRR e acordo de parceria”.
Houve, assim, na perspetiva de José Manuel Fernandes, a pressa do “cheque” para financiamento a tempo perdido, para “tapar buracos e para substituir o Orçamento do Estado”.
“Somos o país onde o Orçamento do Estado menos contribui para o investimento público”, disse, sustentando que Portugal está excessivamente dependente dos fundos, sendo que 85% do investimento público depende dos mesmos.
Realçando a necessidade de serem encontradas novas fontes de receita, com a redução da política de coesão, o deputado salientou que um dos desafios da Europa é a proactividade e antecipação, sendo disso exemplo o relatório das RUP apresentado hoje.
O deputado sublinhou ainda a necessidade da importância da negociação e das dificuldades sentidas pelas regiões ultraperiféricas, as quais podem aceder a alguns fundos, “mas não podem atender a todas as chamadas”. “Há aqui uma tentativa de todos os Estados que têm regiões de não perderem o poder e de evitarem que as regiões possam elas próprias aceder aos fundos.”
