Governo Regional cria 'Comissão para as Comemorações do 1.º de Maio - Dia do Trabalhador'
A missão passa por elaborar e executar um programa de actividades tendo em vista as comemorações da efeméride na Região
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, criou a “Comissão para as Comemorações do 1.º de Maio - Dia do Trabalhador”, com a missão de elaborar e executar um programa de actividades tendo em vista as comemorações da efeméride na Região.
O 1.º de Maio é universalmente conhecido como 'Dia do Trabalhador', sendo habitualmente assinalado com eventos de diversa natureza e considerando que todos os anos é festejado na Região, sendo uma data evocativa das lutas passadas de gerações de homens e mulheres trabalhadoras, pelo que não se poderia deixar de o assinalar no presente ano Governo Regional
Na recente publicação no JORAM, é explicado que a comissão é composta pelos seguintes elementos:
- Cristina Rodrigues da Silva, adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, que a coordenará;
- Rogério Gomes Gouveia, técnico superior da Direcção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais;
- João Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas, técnico superior da Direcção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais;
- Maria Lídia Meneses Andrade, técnica superior da Direcção Regional do Trabalho e da Acção Inspectiva;
- Adelino Franco Gomes Jardim, coordenador técnico do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
No mesmo documento, podemos ler que a esta comissão compete "apresentar um programa detalhado de actividades, que será sujeito a aprovação; executar o programa de actividades; praticar actos de natureza financeira, nomeadamente a abertura e movimentação de conta bancária, sendo a comissão representada para o efeito pela coordenadora e por Adelino Franco Gomes Jardim; empenhar todos os esforços necessários para uma aplicação rigorosa e racional dos recursos públicos; e apresentar, até ao dia 1 Agosto de 2023, um relatório de actividades realizadas e respectivos documentos comprovativos das despesas efectuadas".
O Governo Regional, através da secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, clarifica ainda que "as actividades ficam limitadas aos âmbitos cultural, recreativo e desportivo" e que as verbas que asseguram a execução desta Comissão "estão inscritas no orçamento da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania para o ano de 2023".
