O líder do grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) na Assembleia Legislativa da Madeira, Élvio Sousa, tem vindo a afirmar que as despesas com aquisição de bens e serviços da Presidência do Governo Regional, inscritas no Orçamento da Região para 2023, sofreram um aumento de 93% face a 2022.

Esta semana, durante a Reunião Plenária, o deputado confrontou o secretário regional das Finanças sobre o aumento da rubrica das despesas com aquisição de bens e serviços da Presidência do Governo Regional este ano, acusando o chefe do executivo madeirense de "fazer vida de rico com o dinheiro do povo". A 3 de Março, durante uma conferência de imprensa, Élvio Sousa já havia apontado o reforço da verba para a Presidência, dizendo que "os altos impostos sobre os madeirenses estão a servir para enriquecer o palácio e as mordomias da Quinta Vigia".

Secretário justifica aumento de 93% da despesa da Quinta Vigia com “impacto da inflação” | Plenário da Assembleia da Madeira

O deputado Élvio Sousa (JPP) aproveitou a presença do secretário das Finanças, esta manhã, no plenário, para o desafiar a ...

O valor destinado à Presidência do Governo Regional da Madeira foi realmente reforçado em mais de 90%? Vejamos: 

Na Presidência do Governo Regional está integrada a Direcção Regional das Comunidades e Cooperação Externa que tem a incumbência de encetar, desenvolver e manter relações com as comunidades madeirenses dispersas pelo mundo e garantir a manutenção, a gestão e o apoio às Casas da Madeira em território nacional.

No documento do Orçamento da Região Autónoma da Madeira (ORAM) para 2022, a Presidência contava com um total de mais de 2,6 milhões de euros, distribuídos por despesas de capital (43.500€) e despesas correntes (mais de 2,6M€), estando inscritos na segunda 713.294 euros para a 'aquisição de bens e serviços' e 1,836.010 euros para 'despesas com o pessoal'.

Já no ORAM para 2023, a Presidência do Governa conta com um orçamento total superior a 3,4 milhões de euros, dos quais mais de 3,3 milhões correspondem a despesas correntes, onde a rubrica 'despesas com o pessoal' leva a maior fatia (1,951.986 euros), seguida de 'aquisições e serviços' com 1,377.500 euros. As despesas de capital levam 46 mil euros. 

Conforme é possível verificar, a verba atribuída à Presidência do Governo Regional este ano é superior relativamente ao valor disponibilizado em 2022. Na rubrica 'aquisição de bens e serviços', em específico e tal como aponta o JPP, o aumento foi de 93,1%. 

Durante a Reunião Plenária da última quarta-feira, o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, respondeu à questão colocada por Élvio Sousa justificando o aumento com a "inflação" e com a "valorização salarial dos funcionários públicos". 

O líder parlamentar do JPP não ficou satisfeito com a argumentação e ripostou: "Isto é gozar com os madeirenses".

Outra das causas para o reforço do valor destinado às despesas correntes com 'aquisição de bens e serviços' da Presidência é o aumento das viagens da Direcção Regional das Comunidades e Cooperação Externa. Só este ano, o director regional Rui Abreu visitou diversas cidades do Continente Português, de África do Sul e está actualmente em Guernsey. 

É, portanto, verdadeiro que as despesas com aquisição de bens e serviços da Presidência do Governo Regional, inscritas no Orçamento da Região para 2023, sofreram um aumento de 93% face a 2022. Contudo, a justificação para tal aumento não se prende, apenas, com a "inflação", tal como indica o secretário regional das Finanças, mas também com o aumento de deslocações da Direcção Regional das Comunidades.