A Comissão Europeia e o alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros anunciaram hoje um reforço da estratégia para proteger o território marítimo dos 27 Estados-membros de ameaças que possam surgir.

A declaração conjunta da Comissão e de Josep Borrell insiste no reforço da estratégia de segurança marítima da UE "para garantir a utilização pacífica dos mares e proteger o domínio marítimo contra novas ameaças".

Em simultâneo foi adotado um plano de ação atualizado para implementar a dita estratégia europeia.

Na ótica de Bruxelas, a "segurança marítima é essencial" para os 27, uma vez que juntos, os Estados-membros do bloco comunitário constituem "a maior Zona Económica Exclusiva combinada" do planeta.

"A economia da UE depende em grande parte de oceanos seguros e protegidos. Mais de 80% do comércio mundial é feito por via marítima e cerca de dois terços do petróleo e gás são extraídos ou transportados" pela mesma via, acrescentam na declaração.

Além disso, reforçam, quase "99% dos fluxos de dados do mundo são transmitidos por cabos submarinos".

No sentido de possibilitar a libertação de "todo o potencial dos oceanos e da economia azul sustentável" é necessário garantir que o "domínio marítimo global é seguro", refere a nota conjunta.

Por isso, o bloco comunitário "pretende reforçar o vasto leque de instrumentos ao seu dispor para promover a segurança marítima, tanto civil como militar".

Esta estratégia atualizada, prossegue o comunicado, "fornece um quadro para a UE tomar medidas para proteger os seus interesses no mar, bem como os dos seus cidadãos, os seus valores e a sua economia".

Nesse âmbito, os 27 também pretendem promover a paz e segurança internacionais, assim com o "respeito pelas regras e princípios internacionais, garantindo a sustentabilidade dos oceanos e a proteção da biodiversidade".

A segurança marítima ganhou relevância acrescida no último ano por causa da sabotagem dos gasodutos Nord Stream (que fazem o transporte de gás natural entre a Rússia e a Alemanha), em setembro passado e ainda alvo de investigações.

Desde então, os líderes europeus e também o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) -- da qual fazem parte a maioria dos Estados-membros da UE -- têm insistido na necessidade de proteger estas infraestruturas críticas.

Inicialmente pensava-se que o ataque tivesse sido perpetrado por Moscovo, como retaliação pelo apoio financeiro, económico e, sobretudo, militar dado à Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022, assim como pelos pacotes sucessivos de sanções que têm sido aplicados para abalar a economia russa.

Moscovo rejeitou sempre as acusações.

Na última semana, o diário norte-americano The New York Times noticiou que um relatório preliminar apontava para uma organização pró-ucraniana como a responsável pela sabotagem.

Sem comentar os possíveis culpados pelo ataque aos gasodutos, a NATO e alguns governantes europeus limitaram-se a referir que o importante é reforçar quaisquer infraestruturas críticas, especialmente as marítimas, que existam.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).