O número de edifícios licenciados em Portugal recuou 3,5% e os edifícios concluídos diminuíram 3,2% em 2022 face a 2021, somando 24,5 mil e 14,8 mil, respetivamente, segundo dados preliminares divulgados hoje pelo INE.

Em 2021, os edifícios licenciados e os concluídos tinham registado subidas homólogas de 8,2% e 3,6%, pela mesma ordem, face ao ano anterior.

Comparando com 2019, ano pré-pandémico, verificaram-se aumentos de 0,7% nos edifícios licenciados e de 8,1% nos edifícios concluídos.

Numa análise por regiões, o Instituto Nacional de Estatística (INE) detalha que se situavam no Norte 38,8% do total de edifícios licenciados em 2022, 43,5% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 42,2% da área total licenciada em Portugal.

"Em conjunto com a região Centro, as duas regiões representaram 65,5% dos edifícios licenciados, 62,5% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 64,4% da área total licenciada no país", destaca.

Quanto aos edifícios licenciados na Área Metropolitana de Lisboa, representaram 17,4% do total do país, 22,6% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 19,4% da área total licenciada.

Por sua vez, na região Norte situaram-se 37,5% do total de edifícios concluídos em 2022, 42,2% dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e 41,9% da área concluída no país.

As regiões Norte e Centro, no seu conjunto, representaram 63,8% dos edifícios concluídos, 63,7% dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e 65,1% da área total concluída.

Os edifícios concluídos na Área Metropolitana de Lisboa representaram 17,7% do total do país, correspondendo a 22,6% do número total de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e a 18,7% da área total concluída em 2022.

Considerando apenas o quarto trimestre de 2022, o INE diz terem sido licenciados 5,4 mil edifícios, -3,8% que no mesmo trimestre de 2021 (-6,9% no terceiro trimestre de 2022) e -9,5% que no quarto trimestre de 2019.

De outubro a dezembro, os edifícios licenciados em construções novas decresceram 3,8% (-4,7% no terceiro trimestre de 2022 e -3,5% face ao último trimestre de 2019), enquanto o licenciamento para reabilitação diminuiu 5,2% (-12,6% no terceiro trimestre de 2022), um decréscimo de 23,2% relativamente ao quarto trimestre de 2019.

Já os edifícios concluídos decresceram 4,1% no quarto trimestre do ano passado (-3,4% no terceiro trimestre) e aumentaram 7,2% relativamente ao último trimestre de 2019, totalizando 3,7 mil edifícios.

Comparativamente com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados recuou 5,9% (-8,3% no terceiro trimestre de 2022) e o número de edifícios concluídos aumentou 1,5% (+3,4% no terceiro trimestre de 2022), refere o INE.

Analisando a última década, o instituto avança que o número de edifícios licenciados aumentou em cerca de 7,9 mil edifícios, correspondendo a um acréscimo de 47,7% (24,5 mil edifícios licenciados em 2022, face a 16,6 mil em 2013).

"No primeiro quinquénio, que inclui os anos de 2013 a 2017, registaram-se decréscimos sucessivos no número de edifícios licenciados nos primeiros três anos", explica, detalhando que "o ano de 2016 marcou o início da inversão desta tendência, registando-se, pela primeira vez, um crescimento de 12,1% face ao ano anterior, a que corresponderam +1.859 edifícios licenciados (17.171 em 2016; 15.312 em 2015)".

Já o segundo quinquénio "ficou marcado por crescimentos consecutivos até 2020, ano de maior intensidade dos efeitos da pandemia covid-19, tendo o número de edifícios licenciados diminuído 3,7% face ao ano precedente".

De acordo com o INE, "o ano de 2021 apresenta o valor mais elevado dos últimos 10 anos neste indicador, correspondendo a um aumento de 8,2% face ao ano precedente".

No segundo quinquénio, observa-se um crescimento de 43,6% face ao quinquénio anterior (+36.645 edifícios licenciados).

Quanto aos edifícios concluídos, o INE estima que em 2022 tenham diminuído 10,6% face a 2013.

"No período de 2013 a 2017, registaram-se decréscimos nas obras concluídas nos primeiros quatro anos (-26,2% em 2013, -19,4% em 2014, -11,7% em 2015 e -6,5% em 2016), ocorrendo uma inversão em 2017, quando se verificou, pela primeira vez, um crescimento neste indicador (+5,2%)", precisa.

Entre 2018 e 2022, ocorreram "sucessivos crescimentos anuais nos primeiros quatro anos, começando em 2018 com 6,5% e atingindo o seu máximo em 2019 (+11,0%)".

No final deste período, houve uma "redução significativa" nas taxas de crescimento, embora mantendo-se positiva em 2021 (+3,6%), tendo-se, contudo, registado um decréscimo de 3,2% em 2022 (-491 edifícios concluídos).