Aprovada pena de morte para funcionários do Estado por alta traição na Bielorrússia
O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, o principal aliado do Kremlin na campanha militar russa na Ucrânia, promulgou hoje uma lei que pune a alta traição por parte de funcionários do Estado com a pena de morte.
O objetivo desta lei é alterar o código penal para "endurecer" o julgamento de crimes extremistas, terroristas e antigovernamentais, divulgou a assessoria presidencial na rede social Telegram.
A emenda legislativa permite que a pena de morte seja aplicada a funcionários públicos em todos os níveis da administração pública desta ex-república soviética,
Segundo os seus autores, a lei é uma "medida preventiva", adotada justamente quando a Bielorrússia aprofundou a sua integração com a Rússia, no âmbito da União Estatal.
A Bielorrússia é o único país da Europa que ainda aplica a pena de morte, facto pelo qual nunca foi membro do Conselho da Europa, do qual a Rússia foi expulsa no ano passado.
Um tribunal de Minsk condenou recentemente à revelia a líder da oposição bielorrussa no exílio, Svetlana Tijanóvskaya, a 15 anos de prisão por conspirar para tomar o poder por meios inconstitucionais.
Pelo mesmo crime, o ex-ministro da Cultura, Pavel Latushko, foi condenado a 18 anos e, em outro caso, a justiça bielorrussa condenou o Prémio Nobel da Paz, o defensor dos direitos humanos Alés Bialiatski, a dez anos de prisão.
