Sara Madruga da Costa desafia PS a aprovar inclusão de Emigrantes no Seguro Social Voluntário
Em comunicado, o PSD-Madeira dá conta da posição hoje assumida pela deputada Sara Madruga da Costa, na Assembleia da República, que terá desafiado o PS a aprovar uma proposta de lei da Assembleia Legislativa da Madeira que pretende alterar o regime de Seguro Social Voluntário. A proposta visa abranger mais emigrantes no regime da Segurança Social Português.
No entender da social-democrata, esta é uma oportunidade para o PS demonstrar que o interesse da Madeira e das Comunidades Madeirenses "está acima dos interesses político-partidários".
Além de contribuir para a viabilização de mais uma ferramenta social que visa alargar o direito à Segurança Social dos nossos emigrantes, de modo a que estes possam aceder à pensão de reforma e à protecção na doença, entre outros direitos, votar a favor desta iniciativa é uma excelente forma de fazer aquilo que o Secretário de Estado das Comunidades afirmou esta semana, sendo, por isso mesmo, expectável que possamos contar com o voto favorável do PS nesta iniciativa". Sara Madruga da Costa
Sara Madruga da Costa que, a este propósito, afirma que “não vale a pena o PS tentar misturar o regime de capitalização que existe e bem, com esta iniciativa que pretende criar mais uma resposta social para os nossos conterrâneos que estão em zonas frágeis como a Venezuela ou a África do Sul para tentar justificar um eventual voto contra”, deixando claro que o PS “ou concorda ou não concorda e, se não concorda, é importante perceber a razão e a discrepância relativamente ao que o Governo da República torna público”.
Sara Madruga da Costa referiu que “pelos vistos é o PS que continua a utilizar os nossos emigrantes para fazer politiquice e para empatar e não resolver os seus problemas, já que continua sem resolver o problema dos lesados do BANIF e a deixar de fora as Regiões Autónomas do programa 'Regressar', apenas para citar alguns exemplos".
Deputada Social-democrata que, a finalizar, fez questão de sublinhar a importância desta alteração para toda a Diáspora e, em especial, para as Comunidades que enfrentam maiores dificuldades, precisamente por viverem em países cujo sistema de Segurança Social não consegue acautelar os seus direitos, como é o caso da Venezuela.
