O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) explicou hoje que a expulsão do obstetra do bebé de Setúbal que nasceu com malformações em 2019 teve a ver, não só com esse caso, mas com "mais cinco ou seis".

Miguel Guimarães falava à Lusa após uma visita ao hospital Beatriz Ângelo, em Loures (distrito de Lisboa), onde esteve acompanhado do secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Roque da Cunha, e da dirigente sindical da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) Tânia Russo.

Artur Carvalho está "proibido definitivamente de praticar qualquer ato profissional médico a partir do dia 01 de março de 2023, por deliberação do Conselho Superior datada de 29 de novembro de 2022, que procedeu à execução da referida sanção", lê-se num edital divulgado hoje pela OM.

"As circunstâncias não têm a ver com o caso ser mais ou menos mediático, mas com um erro grave na realização de uma ecografia obstétrica realizada numa altura fundamental", disse Miguel Guimarães.

O responsável lembrou que "não foi o médico que causou as lesões", sublinhando que as mesmas são congénitas, mas explicou que os clínicos fazem as ecografias "para perceberem se existem alterações graves que possam chamar a atenção para que a mãe possa decidir se, mesmo assim, quer ter a criança ou se quer abortar".

"Esse erro foi avaliado pelo Conselho Disciplinar da Região Sul [da Ordem dos Médico], que lhe deu pena de expulsão, julgo eu que foi essa a pena final, não apenas por esse caso, mas pelo acumular de casos que já tinha", disse.

O responsável acrescentou também que o Conselho Disciplinar da Região Sul "avaliou os cinco ou seis casos que existiam sobre o médico em questão e no conjunto é que aplicou a pena de expulsão que depois foi ratificada pelo Conselho Superior".

No âmbito de um processo disciplinar, a OM refere que o médico "Artur Fernando Silvério de Carvalho, com a cédula profissional n.° 18691, foi punido com a sanção disciplinar de expulsão por acórdão proferido pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul a 23 de novembro de 2021".

O bebé, Rodrigo, nasceu em 07 de Outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico Artur Carvalho, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.

O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.

Nesse mês de outubro, no dia 18, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar Regional do Sul sobre este caso e "solicitar com urgência a abertura de um processo".

Quatro dias depois, o obstetra comunicou ao bastonário que decidiu suspender a realização de ecografias na gravidez até à conclusão dos processos em análise no Conselho Disciplinar do Sul, que nesse dia determinou a suspensão preventiva do clínico por um período de seis meses.

O caso do bebé sem rosto levou à abertura de um inquérito por parte do Centro Hospitalar de Setúbal, para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos no parto do bebé.

Segundo esta unidade hospitalar, o acompanhamento da gravidez da mãe do bebé não foi feito no Hospital de São Bernardo.