Madeira

'Confiança' lamenta chumbo de obras em duas escolas do Funchal

Rúben Abreu diz não compreender decisão quando há um excedente orçamental de 20 milhões

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Os vereadores da Coligação Confiança na Câmara do Funchal lamentaram esta quinta-feira o chumbo da maioria de uma proposta que apresentaram para inclusão do orçamento municipal de três obras nos recintos desportivos de duas escolas do concelho.

Conforme apontou Rúben Abreu, em causa estão intervenções “muito desejadas e queridas pela comunidade educativa e desportiva da Região”, nomeadamente a cobertura de dois recintos desportivos e a instalação de equipamentos nas escolas do Areeiro e dos Ilhéus.

Para a oposição, o chumbo do executivo PSD “é algo estranho”, sobretudo quando, conforme apontou, há um saldo de gerência de 20 milhões de euros e outros 8 milhões em aplicações financeiras. “Estar agora a dizer que a Câmara não tem dinheiro ou que não tem orçamento suficiente para executar umas obras que no seu total, ascenderiam, para nós, a 600 mil euros”. Rúben Abreu disse ser ainda mais “caricato” o chumbo, quando “a Câmara teve dinheiro para destruir obras que estavam no terreno”, referindo-se à ciclovia do Funchal.

Os argumentos da Coligação Confiança foram refutados por Pedro Calado. O presidente da autarquia esclarece que a recusa da inclusão das referidas obras no orçamento municipal prende-se com a necessidade de não subverter as regras em vigor, sendo mesmo “ilegal”.

“Eu não posso é, ao abrigo de um projecto que não estava de acordo com o Orçamento Participativo, já agora, vamos aproveitar este projecto e vamos incluí-lo no orçamento [municipal]”, esclarece, acrescentando que “nessa lógica de funcionamento é ilegal eu considerar esses projectos dentro do nosso orçamento, porque eles tinham de ter sido rejeitados no âmbito do orçamento participativo. Não foram porque o anterior executivo prometeu aquilo que não podia, e prometeu que iria incluir dentro de um orçamento algo que não era legal. E ilegalidades nós não cometemos”, frisou.

Ainda assim, Pedro Calado não deixou de salientar a abertura do seu executivo para que, no próximo ano, as escolas em causa submetam à apreciação esses mesmos projectos com vista à sua inclusão no orçamento da autarquia.

Quando à acusação de destruir obras já no terreno, Pedro Calado refere que “se ele [Rúben Abreu] acha que destruir é resolver problemas da cidade, isso é uma apreciação que só compete ao Sr. Vereador da Coligação Confiança”.