O Presidente da República defendeu hoje que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem de acelerar e anunciou que irá receber o primeiro-ministro, António Costa, para um ponto da situação, na próxima semana.

"Há dois anos ele veio apresentar o PRR com os vários membros do Governo que na altura eram responsáveis pelos fundos, e agora virá cá para mostrar o ponto da situação", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.

"E depois eu tenciono ir visitar algumas das obras, concluídas ou em conclusão, com o senhor primeiro-ministro, para mostrar uma aposta muito grande na execução do PRR", acrescentou o chefe de Estado, que falava a meio de uma sessão do programa "Músicos no Palácio de Belém", hoje com a participação de Mário Laginha.

Questionado sobre a notícia de que a Comissão Europeia desembolsou a segunda tranche de 1,8 mil milhões de euros do PRR de Portugal, o Presidente da República respondeu que "o que se espera é que continue e se acelere a utilização dos fundos europeus".

"A execução está a avançar em muitos aspetos, o senhor primeiro-ministro tem ido visitar várias obras, mas aquilo que está a ser feito de execução ainda é pouco, por causa desta tramitação administrativa", considerou Marcelo Rebelo de Sousa, insistindo que "2023 é o ano para acelerar essa execução".

O Presidente da República referiu que "o senhor primeiro-ministro já disse que tomou uma decisão muito importante, que é esta: não esperar pela decisão da Comissão Europeia do ano que vem sobre a prorrogação de prazos e desde já avançar com o que se puder avançar".

"Se isso significar custar mais do que custaria se se avançasse para o ano -- como sabem, os custos de produção estão muito elevados ainda --, o Governo está na disponibilidade de recorrer aos empréstimos europeus a que tem direito. A ideia é ter uma taxa de execução alta, o mais alta possível dos fundos europeus. Parece-me bem", saudou.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que a ida do primeiro-ministro ao Palácio de Belém para um ponto da situação da execução do PRR "será para a semana".

Quanto à sua visita a algumas das obras, apontou para "finais de fevereiro e meados de março".

O programa "Músicos no Palácio de Belém" tornou-se palco habitual para o Presidente da República responder a séries de perguntas dos jornalistas sobre a atualidade, que hoje foram mais de dez, relacionadas com temas desde o tráfico de droga ao largo do Algarve à capacidade antissísmica do novo hospital central de Lisboa, com o som do piano tocado por Mário Laginha como fundo musical.

Hoje, na entrada do antigo picadeiro real, o chefe de Estado foi também interrogado sobre agenda de Augusto Santos Silva e o modo como está a exercer o cargo de presidente da Assembleia da República, matéria que se escusou a comentar, observando apenas que "não há duas pessoas iguais" e que todos os presidentes do parlamento "tiveram perfis muitíssimo diferentes", para concluir: "Cada perfil é um perfil para um momento histórico".

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que tem com Augusto Santos Silva um relacionamento "muitíssimo bom, desde o tempo em que foi ministro dos Negócios Estrangeiros", e que teve oportunidade de "apreciar as suas qualidades e verificar a preocupação e o sentido de Estado".

"Não vou, portanto, comentar nem a forma como exerce o seu mandato", afirmou. "O que cada qual entende sobre, primeiro, aquilo que é o exercício das suas funções, segundo, o que é a sua visão do país e do seu futuro perante o país, isso é de cada qual", acrescentou.

Questionado sobre a demissão da presidente da Agência Nacional de Inovação, Joana Mendonça, não a comentou diretamente, mas apontou o atual volume de fundos europeus num prazo limitado de tempo como um desafio como "porventura nunca se viu nesta escala a nível da União Europeia" que provoca no plano administrativo "uma sobrecarga de trabalho brutal".

Sobre as negociações entre sindicatos de professores e Governo, o Presidente da República reiterou que "é preciso falar, é preciso negociar, é preciso manter a postura de boa-fé" para evitar "o compromisso da parte final do ano letivo".

Em relação à ajuda prestada por Portugal para resgatar sobreviventes dos sismos que atingiram Turquia e Síria, saudou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, considerando que foi "muito rápida", sem deixar de ter presente a necessidade de "ter estruturas de proteção civil preparadas cá dentro para as eventualidades".

Quanto ao alerta feito pelo engenheiro Mário Lopes à TVI/CNN Portugal sobre a capacidade de resistência antissísmica do futuro hospital central de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu informar-se "qual é a gravidade que existe, o que é que se passa e, se for caso disso, depois naturalmente falar com o Governo".