Confiança defende construção de projectos do Orçamento Participativo
Esta semana, na reunião semanal do executivo, será apresentada uma proposta que procura incluir no Plano de Investimentos para o ano de 2023 os três projectos vencedores da III edição do Orçamento Participativo
A equipa da Confiança à Câmara Municipal do Funchal irá apresentar, esta semana, na reunião semanal do executivo, uma proposta que procura incluir no Plano de Investimentos para o ano de 2023 os três projectos vencedores da III edição do Orçamento Participativo, que, segundo o vereador Rúben Abreu, o actual executivo entende que "devem ser excluídos".
Através de uma nota de imprensa, recorda que a III edição do Orçamento Participativo do Funchal do Orçamento Participativo do Funchal foi lançada em 2020 com uma dotação orçamental global de 500 mil euros, de onde saíram cinco projectos vencedores, cujos resultados foram apresentados em 2021, e que deveriam ser construídos durante o ano de 2022. Acrescenta que desses projectos vencedores foram implementados ou estão em fase de implementação pelo actual executivo a Requalificação do Pátio Interior Norte da Escola Secundária Francisco Franco e o Observatório e Parque de Astronomia do Funchal.
Refere também que "apesar da na análise aos projectos inicialmente, efectuada pela equipa técnica da CMF, todos os orçamentos apresentados nos projectos levados a votação cumprirem o regulamento, o actual executivo municipal insiste na intenção de não implementar dos três restantes projectos vencedores, por considerarem que os orçamentos finais para os mesmos não cumprem o regulamento por posteriormente se verificar que ultrapassariam os 100 mil euros".
“Não podem ser prejudicados os proponentes dos projectos vencedores, e consequentemente os cidadãos que neles votaram, pelo facto dos orçamentos para implementação dos mesmos terem superado o inicialmente previsto, ao que a situação inflacionista que vivemos também contribuiu”, defende o vereador.
Lembro que no 2º OP Municipal, o projecto da cobertura do Polidesportivo da Escola Ribeiro Domingos Dias também se encontrava em situação semelhante e, não podendo ser construído ao abrigo do OP, foi integrado no Plano de Investimentos como obra Municipal de modo a não defraudar a confiança dos cidadãos nos instrumentos de democracia participativa". Rúben Abreu
A equipa da Confiança apresenta a proposta que estabelece a necessária inscrição orçamental para a empreitada de Cobertura do Polidesportivo da Escola EB1/PE dos Ilhéus, a empreitada de Cobertura do Campo Desportivo da Escola EB1/PE do Areeiro e Lombada - Edifício Areeiro e a criação do projecto Escalada Desportiva para todos.
