O ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse hoje que "o Estado é pessoa de bem" e vai cumprir o que foi acordado relativamente ao bónus da presidente da TAP, se o processo de reestruturação da companhia for bem sucedido.

"Como e sabido, em 2021, houve um processo de recrutamento internacional e foi acordado um conjunto de condições que depois têm que ser ratificadas pela Assembleia Geral, que delegou na Comissão de Vencimentos. A Comissão de Vencimentos deliberou fixar -- cumprindo o acordado --, as remunerações brutas. Não fixou, naquele momento, o bónus, por uma razão muito simples, porque o bónus está inteiramente ligado ao sucesso de reestruturação da TAP", afirmou aos jornalistas, João Galamba.

O ministro deslocou-se hoje a Castelo Branco, para se reunir com autarcas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) sobre a estratégia para o desenvolvimento da ligação transfronteiriça - IC31.

No final da reunião, João Galamba explicou que o plano de reestruturação da TAP, na altura da deliberação da Comissão de Vencimentos, não estava aprovado.

"E foi por isso que a Comissão de Vencimentos entendeu deliberar futuramente a questão do bónus. De qualquer modo, o bónus a ser pago, será pago apenas no final 2025-2026, no final do processo de reestruturação e apenas se este for bem sucedido", frisou.

Adiantou ainda que o Governo pretende iniciar imediatamente o processo que conduzirá à abertura de capital da TAP.

"Temos boas expectativas quanto à conclusão deste processo. E, obviamente, recebendo ou não e apenas no final de 2025-2026, o pagamento do bónus apenas acontecerá se o processo de reestruturação da TAP for bem sucedido e se uma parte significativa do dinheiro injetado na TAP for recuperado", sustentou.

O ministro escusou-se a tecer comentários sobre a quantia que está em causa.

"Não me cabe a mim pronunciar se o bónus é ou não exagerado. Foi o acordado. O Estado é pessoa de bem, o Estado cumpre o que foi acordado e é isso que, obviamente, iremos fazer. Mas, repito. Cabe à Comissão de Vencimentos fixar. Não fixou [bónus] porque não estava ainda aprovado [o plano de reestruturação]. Neste momento já está aprovado o plano de reestruturação, mas estamos a falar sempre de uma realidade que ocorrerá em 2025-2026 e se o plano correr bem", disse.

Por último, João Galamba sublinhou que, neste momento, o Governo e a administração da TAP estão empenhados em que o plano reestruturação corra bem.

"As notícias que temos é que, de facto, está a correr bem. Antecipámos resultados que estavam previstos para 2025 e que vão acontecer provavelmente já em 2023", afirmou o ministro.

Deixou ainda um apelo "de enorme responsabilidade" a todos os responsáveis políticos: "É um assunto demasiado importante para que seja apenas uma arma de arremesso político".

"Este é um projeto nacional e importa que corra bem. O Governo está seguramente empenhado em que ele corra bem e sabemos que a administração da TAP também está. E apelamos a todos os responsáveis para que tenham essa questão em atenção. Um apelo à responsabilidade de todos", concluiu.