Ex-PR brasileiro Michel Temer elogia semipresidencialismo português que garante "tranquilidade" sem 'impeachments'
O ex-presidente brasileiro Michel Temer defendeu hoje em Lisboa uma mudança do sistema político brasileiro para o regime semipresidencialista português, elogiando o exemplo de Portugal que interrompe mandatos e governos sem necessidades de processos de 'impeachment'.
Michel Temer, que chegou ao poder através do processo de 'impeachment' (processo judicial contra o chefe de Estado que o impede de manter o cargo) considerou hoje, numa conferência organizada pelo Lide Brasil, que Brasília deve olhar para Lisboa como um exemplo de sistema político.
Em Portugal, "quando precisar de mudar o Governo, o Governo cai porque perde a maioria parlamentar e outra maioria parlamentar se forma e instala um novo Governo. E não há nenhum trauma, como ocorreu no Brasil, pelo chamado impedimento", afirmou Temer, considerando que o 'impeachment' "virou moda no Brasil. A todo o momento é um impedimento".
E esse foi o seu caso, admitiu. "Cheguei constitucionalmente ao poder num sistema patrocinado pelo legislativo e coordenado pelo supremo tribunal federal. É sempre um trauma institucional", reconheceu Temer, na abertura do encontro.
"Quem sabe nós saiamos daí com a ideia que possamos aprimorar o sistema de Governo, implantando o sistema semipresidencialista e se calhar possamos voltar a falar de flores", disse, num discurso em que evocou o 25 de abril, a Revolução dos Cravos.
O 25 de Abril permitiu que Portugal "se desenvolvesse extraordinariamente" e, hoje, o Brasil precisa da sua "revolução das rosas ou dos lírios para trocarmos flores e deixarmos os espinhos para trás", reconheceu Temer, apelando a uma pacificação do discurso político.
"Ao longo do tempo temos tido uma divulgação de muitos espinhos, não podemos esquecê-los, mas devemos olhar para a frente e distribuir rosas ou lírios", acrescentou, elogiando a tranquilidade do regime em Portugal.
O "semipresidencialismo que se adota em Portugal é um sintoma de tranquilidade" e os chefes de Estado e de Governo portugueses, de partidos diferentes, "trocam flores e conduzem Portugal com muita sabedoria", disse, considerando que é isso que o Brasil precisa.
"Nós deveríamos caminhar para uma reforma do sistema de Governo", disse, admitindo que o modelo brasileiro tem problemas estruturais. "Fala-se na extinção dos partidos políticos e pelo contrário há um acréscimo das chamadas siglas partidárias".
Na sua intervenção, Temer destacou a importância de Portugal para o Brasil.
"Não é demais repetir que Portugal é a nossa pátria mãe, fomos descobertos por Portugal, mantivemos a nossa unidade territorial graças à presença de D. João VI que manteve a unidade nacional", ao contrário do que sucedeu no resto da América Latina.
Hoje em dia, Portugal e o Brasil têm uma forte relação comercial, que "vem crescendo ano após ano", disse Temer.
E "quando se começa a consolidar uma tendência de acordo Mercosul com a União Europeia, sem dúvida que Portugal pode ser porta de entrada dos produtos do Mercosul, em partícula do Brasil", concluiu.