Medina disponível para retirar ‘Nélio Mendonça’ e ‘Marmeleiros’ dos 50% de financiamento
Social-democrata Patrícia Dantas questionou o Ministro em audição parlamentar sobre o novo hospital da Madeira
A deputada do PSD/Madeira na Assembleia da República, Patrícia Dantas, questionou hoje o ministro das Finanças, Fernando Medina, sobre a obra do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, mais concretamente pelo facto de as deliberações do Conselho de Ministros em vigor não se adequarem à promessa do Primeiro-Ministro António Costa, nem aos fundamentos do Projecto de Interesse Comum aprovado, “pois ainda consta o abatimento ao apoio do Estado do valor das avaliações do Hospital Dr. Nélio Mendonça e dos Marmeleiros”.
Marco Livramento , 23 Fevereiro 2023 - 17:15
A parlamentar deu nota, na sua intervenção, de um enorme esforço do Governo Regional da Madeira, que além de suportar 50% do valor da obra “ainda tem sobre si a responsabilidade das expropriações necessárias e o ónus da contratação e operacionalização de todo o processo”. Ora, sobre este assunto, voltou a pedir a solidariedade do Estado a este que é um “projecto nacional”.
“Acresce que os montantes plurianuais previstos não estão em conformidade com a execução física e financeira da obra em curso o que acarreta sempre uma falta de segurança a médio e longo prazo”, continuou a social-democrata madeirense, durante a audição regimental que decorreu esta tarde, na Comissão de Orçamento e Finanças.
O Ministro das Finanças ouviu, e em resposta à deputada do PSD afirmou que o Governo da República vai honrar o seu compromisso.
"Sobre a adaptação da RCM (Resolução do Conselho de Ministros) ao estrito cumprimento dessa matéria, essa adaptação ainda não foi feita, também não tem sido nenhum obstáculo particular ao desenvolvimento, e procuraremos fazer essa alteração no sentido de retirar da componente dos 50% aquilo que não é propriedade do Governo Regional da Madeira, como tive oportunidade de transmitir ao senhor presidente”. Fernando Medina, Ministro das Finanças
