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Deputado do Uganda apresenta lei para criminalizar homossexualidade

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Um deputado no Uganda apresentou hoje uma lei para proibir a homossexualidade neste país do Leste africano, dando voz ao crescente sentimento antigay que aumentou nos últimos dias, noticia a agência de notícias AP.

Asuman Basalirwa afirmou que a sua lei pretende punir a "promoção, recrutamento e financiamento" de iniciativas relacionadas com actividades LGBTQ, e a maioria dos deputados levantou-se em sinal de apoio à lei, acrescenta a AP.

"Ou estão connosco ou estão com o mundo ocidental", disse a presidente do parlamento, Anita Among, anunciando que os legisladores vão votar a lei levantando o braço, quando ela for a votação.

"Nós devemos ser contados, e vamos votar sobre este tema através de braço no ar", explicou.

Algumas relações entre o mesmo sexo no Uganda já são criminalizadas, ao abrigo do código penal que ainda vem da era colonial, mas a primeira legislação especificamente antigay foi aprovada em 2014, e posteriormente anulada por um tribunal, num contexto de forte crítica internacional, já que a versão inicial da lei defendia a pena de morte para alguns atos homossexuais.

Os detalhes da nova lei agora apresentada ainda não são conhecidos, mas sabe-se, diz a AFP, que encara a homossexualidade como "um cancro".

"Neste país, ou até neste mundo, podemos falar dos direitos humanos, mas também é verdade que podemos falar dos 'errados' humanos; quero decretar que a homossexualidade é um errado humano", por oposição a um 'direito' humano, disse o deputado, fazendo um trocadilho com a palavra 'rights', que significa também 'certo', e a palavra 'wrong', que significa errado.

O sentimento antigay tem crescido no Uganda nos últimos dias, na sequência de notícias sobre alegados atos de sodomia nas escolas, e a decisão da Igreja de Inglaterra de abençoar casamentos entre pessoas do mesmo sexo inflamou os ânimos contra a homossexualidade, que muitos encaram como uma importação vinda do Ocidente.

A homossexualidade é criminalizada em mais de 30 dos 54 países africanos.