Provedora de Justiça critica demora na autorização de residência a imigrantes
A provedora de Justiça alertou hoje que a demora nos processos de autorização de residência coloca os imigrantes em Portugal "perigosamente num limbo, numa ausência de proteção", sublinhando que tem recebido queixas "absolutamente sufocantes".
Durante uma aula para os alunos de Direito na Universidade do Minho, em Braga, Maria Lúcia Amaral culpou os poderes públicos por funcionarem "muito mal em tudo o que é execução e administração", o que conduz a demoras de "dois e três anos" nos processos de autorização de residência ou de renovação dessa autorização.
"As queixas são absolutamente sufocantes. Estas pessoas [imigrantes] estão em nosso território e encontram-se perigosamente num limbo, numa ausência de proteção e a responsabilidade é nossa", apontou.
Para a provedora, Portugal até tem leis "generosas", mas depois acaba por "cuidar mal" dos imigrantes,
"Esta situação não deve nem pode continuar. Temos e vamos continuar a ter um problema grave e tem de haver uma resolução à altura", referiu, sublinhando que o número de imigrantes em Portugal ascende atualmente a cerca de 700 mil, "o maior de sempre", e tende a aumentar.
Maria Lúcia Amaral admite que Portugal está ainda "pouco habituado a acolher imigrantes", por ser um país que esteve "fechado durante muito tempo a essas práticas", o que pode levar a situações em que olhe "com desconfiança" para quem chega de fora e a um ou outro caso de racismo.
"Mas não creio que haja entre nós um problema enraizado, já muito estruturado, de rejeição de quem é diferente, de quem vem de fora. Não é assim que nós somos, não é essa a nossa história, não é essa a nossa índole", referiu.
Para a provedora, haverá um ou outro "caso isolado" de racismo.
"Mas acredito que nós vamos todos ser capazes de perceber que não podem transformar-se em comportamentos sistémicos", rematou.
