Habitação e Política
Nos últimos anos infelizmente muitos milhares de jovens licenciados com mestrado e doutoramentos têm saído de Portugal e da Madeira para destinos onde são mais bem pagos e valorizados , deitando fora os milhões de euros que os contribuintes Portugueses investiram na sua Educação . Na última semana falou-se mais de habitação do que na ultima década , tendo todos acordado para esta problemática, o Governo , os Partidos Políticos e a comunicação social . A sustentabilidade da segurança social no futuro , ou seja o pagamento das pensões dos atuais ativos depende da entrada do mercado de trabalho das novas gerações. Neste contexto as medidas avançada pelo Governo República não têm em conta a realidade do mercado de habitação , falhando o seu diagnóstico. O aumento dos preço de venda reflete o desajustamento entre a procura e oferta , nomeadamente a vinda de estrangeiros, resultante das taxas fiscais que pagam em Portugal os trabalhadores por conta de outrem pagam em média menos 42% IRS do que o residente e os reformados estrangeiros menos 65% de IRS.(exemplificando esta tendência, esta semana um apartamento T4 na periferia da cidade Lisboa foi colocado no mercado de arrendamento por 1.500 euros , no primeiro dia de anúncio teve cinco intenções todos estrangeiros). Neste contexto todas as isenções de IRS com limitação do valor da renda não cobrem os valores de mercado, nem todos os incentivos para construir para o mercado de renda acessível ou para a venda custos controlados não serão suficientes para aumentar a oferta de habitação porque como o dinheiro não tem Pátria e continuará a ser canalizado para agentes económicos com maior capacidade financeira . Paralelamente as estatísticas das casas devolutas apresentadas pelo Governo da República não estão corretas , porque a maior parte são casa de férias ou de emigrantes e as que estão devolutas estão degradadas , cujo custo de recuperação será elevado tanto para privados como para o Estado. Face ao exposto a solução para aumentar a oferta passa pelo Estado (Governo ou Câmaras) construir a preços controlados para venda ou arrendamento e o fomento das Cooperativas de Habitação . ( O dinheiro gasto no apoio e o acompanhamento dos jovens para criarem cooperativas terá um efeito multiplicador no setor, mais do que os benefícios fiscais). Os políticos que nos governam dizem que não há dinheiro , No entanto no nosso quotidiano vemos Câmaras e Governos apagar passes sociais a reformados que não viajam , seguros de saúde a reformados que não precisam , subsídios a empresários ricos, cabazes a pessoas que vão de férias todos os anos ,a instituições e associações cuja função reside no lazer e na festa . Os recursos são escassos e por isso os políticos têm definir prioridades, sendo a habitação um direito Constitucional , que está inscrito no programa de todos os partidos . Assim os nossos governantes terão de optar entre governar para as novas gerações ou para os lóbis de construção cuja preocupação é a maximização do lucro e estão vocacionados para o mercado dos residentes não habituais (estrangeiros).
Emanuel Brás