Assembleia Municipal do Porto Santo reprovou Voto de Louvor?
Sobem os rumores na ilha do Porto do Santo que os deputados municipais eleitos à Assembleia Municipal terão ‘chumbado’ um Voto de Louvor. Será mesmo que reprovaram uma iniciativa que visava elogiar e enaltecer a participação de jovens atletas do Sporting Clube do Porto Santo no Torneio Inter-associações de Futsal no escalão de sub-15 ao serviço da selecção da Madeira? Fomos saber.
E o que sabemos?
Que terá sido o Grupo Municipal do Movimento Independente de Cidadãos - UNE a apresentar, ao abrigo da secção II, artigo 13, ponto 2, alínea c) do Regimento da Assembleia Municipal do Porto Santo, o Voto de Louvor aos atletas Gonçalo Dias, Renan Torres e Luís Castro. Que o “desempenho meritório”, as “vitórias alcançadas”, os “obstáculos superados”, mereceriam uma distinção pública. Por isso o movimento popular propôs o voto sugerindo que o mesmo fosse publicamente afixado nos lugares de estilo e enviado aos responsáveis pela colectividade ficando na “memória colectiva” de mais este feito.
E o que aconteceu?
De acordo com a explicação da presidente da Assembleia Municipal, a proposta terá entrado “fora de horas”, ou seja, já o período destinado à apresentação da iniciativa teria expirado. Ainda assim, Fátima Silva acedeu dar entrada do documento na Mesa.
O que se passou?
Depois do período de discussão a proposta foi analisada, posteriormente ‘chumbada’ pela maioria dos deputados.
Com que fundamento?
Sustentou a bancada da coligação partidária PSD/CDS, ‘Acredita Porto Santo’, que o mais adequado para a circunstância seria um Voto de Congratulação e não um Voto de Louvor.
O que pensa a presidente da Assembleia?
Concorda! “Não se pode banalizar um acto muito, muito especial”, justifica a posição dizendo que o mais correcto seria a escolha pelo Voto de Congratulação. Aliás, conforme define o Regimento. Uma má interpretação que suscitou controvérsia.
Futuro?
Sabe-se que estará para breve a apresentação por parte da maioria PSD/CDS de um Voto de Congratulação enaltecendo o feito alcançado pelos jovens.
