O presidente da Câmara Municipal de São Vicente, José António Garcês, afirmou, ontem, que o concelho que dirige foi, em 2022, um dos municípios da Região que “mais investiu por habitante” na Região Autónoma da Madeira.

São Vicente é o município que mais investe per capita

O presidente do município de São Vicente mostrou-se satisfeito por verificar que o seu concelho é aquele que na Região “mais investe por habitante”.

O autarca falava à margem de uma visita ao novo caminho agrícola do Lombo, no sítio da Ribeira do Paço, que custou cerca de 400 mil euros, e que mereceu a presença do Presidente do Governo Regional da Madeira e do secretário regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

São Vicente será, de facto, o concelho da Região que mais investe por habitante?

Conforme noticiou o DIÁRIO a 27 de Janeiro, as Câmaras Municipais de São Vicente e do Porto Moniz foram as que mais gastaram em contratação publica por habitante no ano passado. A autarquia mais a norte da ilha, com 4.865 habitantes, publicou na base oficial da contratação pública o valor contratual mais elevado de mais de 4,3 milhões de euros, o que representa um gasto per capita superior a 903 euros.

A Câmara Municipal de São Vicente foi, realmente, a que maior volume de despesas contratuais publicou em 2022, contudo tal não significa que a despesa seja de investimento ou esteja executada. José António Garcês não distinguiu entre despesa de investimento/capital e despesa corrente. Ora veja:

Do valor contratual analisado pelo DIÁRIO a 27 de Janeiro, constam despesas para a realização de obras e fornecimento de bens e serviços, ou seja, despesa corrente e despesa de capital/investimento.

Definição dos termos técnicos utilizados 

A despesa de capital consiste em gastos que produzem novos bens ou serviços para o património público, ou seja, representa um investimento que gera retorno/benefício no futuro. Por outro lado, a despesa corrente representa gastos de manutenção e funcionamento dos serviços públicos, que não geram, directamente, valor.

A afirmação do edil de São Vicente causou celeuma entre outros autarcas da Região que informalmente, ao DIÁRIO, alegaram o desequilíbrio da comparação do rácio de gasto por habitante com o município que possui a segunda menor população residente (4.865) dos 11 concelhos do arquipélago madeirense. O Porto Moniz é o concelho que possui o menor número de habitantes, com 2.517.