Alemanha propõe medidas para evitar evasão de sanções contra a Rússia
O ministro da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, apresentou hoje uma série de propostas para evitar a evasão de sansões contra a Rússia por empresas alemãs.
"A União Europeia e outros países impuseram sanções contra a Rússia para atingir a sua força económica e a sua capacidade de agir militarmente", afirmou numa breve declaração hoje à imprensa.
No entanto, o ministro alemão sublinhou que, "nos últimos dias e semanas", os "fluxos comerciais e os dados do comércio exterior" foram analisados com precisão e o resultado mostra a existência de casos de evasão, também da Alemanha.
Não é um "crime de colarinho branco", frisou Robert Habeck, lembrando tratar-se de uma situação punível segundo o código penal alemão, desde que demonstrado que tal evasão é uma decisão consciente.
Uma das propostas do ministro é criar um mecanismo semelhante ao previsto na lei de controlo de armas, para que as empresas que exportam mercadorias que não devem chegar à Rússia tenham de apresentar uma declaração na qual concordam que essas mercadorias vão permanecer no país de destino.
Caso esta declaração seja deliberadamente violada, o ministro pretende que seja um crime punível ao nível europeu.
Outra proposta é a de excluir, como destinatários de mercadorias sujeitas a sanções, certas empresas localizadas em países terceiros que se sabe que reexportam para a Rússia.
