O centro de emergência criado em Lisboa para acolher refugiados ucranianos registou, até janeiro, 135 pedidos de apoio ao arrendamento, dos quais apenas 55 já foram aprovados pelo Instituto da Habitação, segundo o município da capital.

Em resposta a perguntas da Lusa a propósito de um ano de guerra na Ucrânia, o gabinete da vereadora com o pelouro dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), detalhou ainda que, no final do mês de janeiro, 65 candidaturas aguardavam aprovação pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e 12 estavam em fase de instrução.

A Câmara Municipal de Lisboa não especifica o que aconteceu às restantes três, que perfazem o total de 135 referido.

A habitação tem sido identificada por organizações no terreno como o principal desafio à integração dos refugiados ucranianos em Portugal.

Pelo centro de acolhimento de emergência VSI TUT -- Todos Aqui, a funcionar desde maio, passaram, entre 01 de março e 12 de dezembro do ano passado, "2.439 pessoas provenientes da Ucrânia", adianta a autarquia, confirmando que, desde outubro, "essas chegadas passaram a ter um caráter residual".

Se forem lidos os dois totais em conjunto, apenas 5,5% dos refugiados acolhidos no centro recorreram à valência de apoio ao arrendamento.

"Nos casos em que os refugiados ucranianos celebraram contratos de arrendamento, foram encaminhados para candidaturas ao Programa Porta de Entrada, promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que apoia o pagamento da renda", refere o gabinete de Sofia Athayde, acrescentando que, além destas respostas, houve recurso a "alojamentos de emergência através da comunidade ucraniana (já residente em Portugal ou outros refugiados)", encaminhamentos para a Linha 144 (Linha Nacional de Emergência Social) e "um mês de alojamento em dois hotéis para duas pessoas".

Criado no âmbito do programa municipal de emergência para integração dos refugiados da Ucrânia, o espaço VSI TUT -- Todos Aqui disponibiliza a quem chega apoio nas áreas de alojamento, acesso ao emprego, acesso à educação e formação, saúde, mobilidade, cultura, desporto e apoio social.

Segundo os dados fornecidos pela autarquia, até ao início deste ano, 249 agregados receberam apoio alimentar e 367 pessoas beneficiaram de atendimentos sociais, jurídicos e psicossociais, tendo o espaço promovido a participação de 160 pessoas em eventos culturais e incluído 12 crianças refugiadas em ações de desporto.

Atualmente, o VSI TUT -- Todos Aqui apoia diretamente mais de dois mil beneficiários, disse, há dias, em entrevista à Lusa, o coordenador do espaço, Afonso Nogueira.

O VSI TUT foi evoluindo "em função das necessidades" e se "inicialmente, a resposta era de emergência", nomeadamente social (alimentos e roupas), agora passou para a "fase de integração de refugiados e da consolidação de laços no território", explicou.

Os refugiados começaram a chegar a Portugal em maio, mas o fluxo tem tido um "acentuado decréscimo" desde junho.

Em 09 de março de 2022, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, a criação do programa municipal de emergência VSI TUT -- Todos Aqui, na sequência da proposta apresentada por vereadores de PS, PCP, BE, Livre e independente (Paula Marques, do movimento político Cidadãos por Lisboa, eleita pela coligação PS/Livre), que foi depois subscrita pelos restantes membros do executivo, inclusive pelo presidente, Carlos Moedas (PSD).

Resultante de um protocolo entre a Associação dos Ucranianos em Portugal e a Câmara de Lisboa, o espaço, criado para durar um ano, conta com um orçamento de 320 mil euros (290 mil em 2022 e 30 mil em 2023).