Santos Silva lembra que comissão de inquérito é "instrumento particularmente poderoso"
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, desejou hoje bom trabalho a todos os membros da comissão de inquérito à TAP, proposta pelo BE, recordando o "instrumento particularmente poderoso" que representa esta iniciativa parlamentar.
A comissão parlamentar de inquérito à tutela política da gestão da TAP tomou hoje posse numa curta sessão presidida por Augusto Santos Silva, durante a qual agradeceu aos deputados por este trabalho, que considerou ser uma das "tarefa das mais importantes que um parlamentar pode exercer".
"O instrumento comissão parlamentar de inquérito é um instrumento particularmente poderoso no que diz respeito à fiscalização, ao estabelecimento de factos, à avaliação política de processos que é tradição portuguesa usar-se com parcimónia, mas também a eficácia que a sua própria potência aconselha", referiu.
Desejando "bom trabalho a todos", o presidente do parlamento destacou "a diversidade" que caracteriza o parlamento, mas também "as características particulares de uma comissão de inquérito e os direitos e deveres muito amplos que os membros de uma comissão de inquérito detêm".
O inquérito parlamentar à TAP é presidido pelo socialista Jorge Seguro Sanches, que terá como 1.º vice-presidente o deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira e como 2.º vice-presidente o deputado do Chega Filipe Melo.
No passado dia 03 de fevereiro, a proposta do BE para constituir uma comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP, com duração de 90 dias, foi aprovada no parlamento, com a abstenção do PS e PCP e os votos a favor dos restantes partidos.
O texto aprovado sem votos contra estabelece uma comissão parlamentar de inquérito "à tutela política da gestão da TAP" que incida em particular entre 2020 e 2022, averiguando a entrada e saída da antiga governante Alexandra Reis e as responsabilidades da tutela nas decisões tomadas.
