Um tribunal especial de crimes de guerra no Kosovo, sediado em Haia, declarou ontem culpado um ex-membro do Exército de Libertação do Kosovo (UÇK) por tortura e assassinato durante a guerra do Kosovo na cidade albanesa de Kukes.

Pjeter Shala, 59 anos, deteve ilegalmente pelo menos 18 pessoas durante a guerra do Kosovo na primavera de 1999, cometeu abusos físicos e participou no assassinato de uma pessoa, assegurou hoje o procurador Alex Whiting.

O acusado, detido na Bélgica em 2021 e entregue à justiça kosovar, declarou-se inocente e assegurou que o seu indiciamento por quatro acusações de crimes de guerra foi "fabricado".

Combatentes do UÇK detiveram e torturaram pelo menos 18 pessoas numa antiga fábrica metalúrgica, que também foram agredidas com barras de ferro. Um dos prisioneiros não sobreviveu à tortura. As vítimas eram na sua maioria albaneses do Kosovo, então uma província da Sérvia, acusados de espionagem por colaborarem com os sérvios.

O tribunal especial foi estabelecido em 2015 por pressão internacional. Está integrado no sistema judicial do Kosovo, mas é composto por juízes e procuradores internacionais, e foi transferido para Haia por motivos de segurança.

Belgrado nunca reconheceu a secessão unilateral do Kosovo em 2008, proclamada na sequência de uma guerra iniciada com uma rebelião armada albanesa em 1997 que provocou 13.000 mortos, na maioria albaneses, e motivou uma intervenção militar da NATO contra a Sérvia em 1999, à revelia da ONU.

Desde então, a região tem registado conflitos esporádicos entre as duas principais comunidades locais, num país com um terço da superfície do Alentejo e cerca de 1,7 milhões de habitantes, na larga maioria de etnia albanesa e religião muçulmana.

O Kosovo independente foi reconhecido por cerca de 100 países, incluindo os Estados Unidos, que mantêm forte influência sobre a liderança kosovar, e a maioria dos Estados-membros da UE, à exceção da Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre.

A Sérvia continua a considerar o Kosovo como parte integrante do seu território e Belgrado beneficia do apoio da Rússia e da China, que à semelhança de dezenas de outros países (incluindo Índia, Brasil, África do Sul ou Indonésia) também não reconheceram a independência do Kosovo.