Advogados de Anastácio Alves informam Tribunal do Funchal sobre morada para notificação

Requerimento foi entregue para que antigo padre fosse constituído arguido e notificado da acusação

Foto DR/João Porfírio/Observador

Segundo notícia avançada pelo Observador, os advogados do antigo padre José Anastácio Alves entregaram no tribunal do Funchal um requerimento a pedir para que seja notificado da acusação de cinco crimes de abuso sexual de uma criança, na comarca onde reside, em Portugal continental.

O artigo explica que em 2019, Anastácio Alves entregou uma carta à diocese do Funchal a pedir dispensa do sacerdócio, um ano depois de ter desaparecido da paróquia francesa onde fora colocado e informado sobre a queixa de abuso sexual de menor. É de salientar que antes de ser colocado no estrangeiro o padre já havia sido alvo de dois inquéritos semelhantes, por suspeitas de abusos de duas vítimas diferentes, mas que foram entretanto arquivados.

“Sem conseguir localizar o suspeito dos crimes, e sem nunca emitir qualquer mandado de detenção, o Ministério Público do Funchal acabaria por constituir arguido à revelia Anastácio Alves e acusá-lo de cinco crimes. No despacho de acusação, apesar de reconhecer a gravidade dos crimes e defender uma condenação, o Ministério Público determinava que ao ser localizado fosse formalmente constituído arguido e sujeito a termo de identidade e residência, a medida de coação menos grave”, refere o Observador.

O advogado de defesa, Miguel Santos Pereira, assim como o consultor forense João Sousa foram contactados pela família do antigo padre para a entrega do mesmo à Justiça. Ainda assim, por não existir um mandato de detenção por parte do Ministério Público foi apenas determinado que Anastácio Alves fosse constituído formalmente arguido, onde lhe foi aplicado o termo de identidade e residência e que fosse notificado do despacho de acusação de que foi alvo.