A União Europeia adoptou desde o início da invasão da Ucrânia sucessivos pacotes de sanções para tentar 'secar' o financiamento da máquina de guerra russa, que abrangeram o delicado setor energético do qual o bloco comunitário era altamente dependente.

Com o propósito declarado de "enfraquecer a capacidade da Rússia para manter a sua máquina de guerra" e fazer "abanar os alicerces da sua economia", tal como apontou na semana passada a presidente da Comissão Europeia, os pacotes de sanções - que têm de ser adoptados por unanimidade dos 27 -- abrangeram o setor energético russo, do qual o bloco era altamente dependente a nível de importação de combustíveis fósseis, visando sobretudo o carvão e petróleo, dado vários Estados-membros continuarem muito dependentes do gás.

"Hoje, um ano após o início da guerra, Putin já perdeu a guerra energética que iniciou. Reposicionámo-nos, graças a parceiros de confiança, e os resultados podem ser vistos. O rendimento da Rússia com a venda de gás à Europa diminuiu em dois terços. O limite do preço do petróleo significa que a Rússia está a perder 160 milhões de euros em receitas todos os dias. Os preços do gás na Europa são hoje mais baixos do que antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, e a Europa está agora a investir em energias limpas e na independência energética como nunca antes", apontou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, na semana passada.

Assinalando que, "com a unidade europeia e uma política energética inteligente", o bloco comunitário está a conseguir libertar-se da sua dependência energética relativamente à Rússia mantendo um desempenho económico "significativamente melhor do que o previsto", Von der Leyen sublinhou que, "pelo contrário, o Kremlin está a ter de vender reservas de ouro para colmatar as lacunas deixadas pela falta de receitas petrolíferas", pelo que "a tentativa de Putin de chantagear a Europa utilizando a energia tem sido um fracasso em toda a linha".

Relativamente a críticas sobre os efeitos das sanções, o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, comentou, num debate no Parlamento Europeu a assinalar o primeiro aniversário da guerra, que as mesmas "são um veneno de ação lenta, à base de arsénico", que "demoram tempo a produzir os seus efeitos, mas fazem-no, e fazem-no de uma forma irreversível".

Com algumas medidas restritivas já em vigor desde 2014, à luz da anexação ilegal da Crimeia, a UE adoptou o primeiro de uma dezena de pacotes no quadro da atual agressão ainda antes de os primeiros tanques russos entrarem em território ucraniano, na noite de 24 de fevereiro de 2022, reagindo a 22 de fevereiro ao reconhecimento, por Moscovo, das autoproclamadas repúblicas independentistas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste da Ucrânia), e de ter ordenado a mobilização do exército russo para "manutenção da paz" nestes territórios separatistas pró-russos.

O segundo pacote foi aprovado apenas três dias depois, a 25 de fevereiro, já como reação ao lançamento da ofensiva militar russa, com os líderes da UE a realizarem uma cimeira extraordinária em Bruxelas na qual acordaram novas medidas restritivas, abrangendo o setor financeiro.

Desde então foram adoptados mais sete grandes pacotes de sanções, com o sexto a incluir uma proibição de importação de petróleo, com algumas exceções -- até agora a sanção mais relevante no setor energético, e que mais contribui para a imperiosa mudança de política energética já em curso na UE, com vista a pôr fim à sua dependência da Rússia, isto depois de inicialmente já ter sido visado o carvão. Em dezembro passado, o bloco comunitário chegou enfim a acordo sobre outra medida de vulto: a imposição de um preço máximo para o petróleo russo.

Para assinalar o aniversário do início da ofensiva, Bruxelas apresentou na semana passada a proposta de um décimo pacote, que abrange também o Irão, por fornecer a Moscovo drones utilizados para atingir infraestruturas civis. Trata-se do segundo país terceiro a ser sancionado pela UE no quadro das sanções à Rússia, depois de a Bielorrússia também já ter sido alvo de medidas restritivas face ao envolvimento na invasão ocorrida há um ano.

Na apresentação da proposta deste décimo pacote, a presidente da Comissão sublinhou que estão em vigor "as sanções mais duras alguma vez introduzidas pela União Europeia" e é necessário garantir que as mesmas não possam ser "contornadas", razão pela qual Bruxelas irá "seguir os oligarcas que tentam esconder ou vender os seus bens para escapar às sanções" e fazer um levantamento de todos os ativos congelados, com vista à sua possível utilização para financiar a reconstrução da Ucrânia.

Além de insistir que a Rússia pague pela destruição causada, a UE também sido veemente na necessidade de os responsáveis pelos alegados crimes de guerra serem punidos, estando a ser ponderada a criação de um tribunal especial para responsabilizar e julgar líderes políticos e militares russos.