Se está a considerar investir em propriedades na Madeira ou mudar-se para Portugal e comprar uma casa, então poderá estar a lutar para encontrar informação sobre requisitos hipotecários e opções disponíveis para ex-pats ou investidores estrangeiros. Na Madeira Estate, o nosso objectivo é ajudá-lo a encontrar a casa dos seus sonhos na Madeira e a navegar no mercado imobiliário português com confiança. Neste guia, estaremos a quebrar o sistema hipotecário português e a dar-lhe toda a informação para começar.

Porquê comprar um imóvel na Madeira?

A Madeira é uma região autónoma de Portugal, localizada a 900km de Lisboa, no Oceano Atlântico. Com um microclima temperado que oferece óptimo clima durante todo o ano, alta qualidade a baixo custo de vida, baixa taxa de criminalidade e áreas de extraordinária beleza natural, a ilha tem muito a oferecer aos reformados, ex-pats e trabalhadores remotos.

Como a Madeira faz parte de Portugal que é um país membro da EU, com acesso à Zona Económica Europeia e ao regime de viagens sem visto de Schengen. Portugal tem uma gama de benefícios e vistos disponíveis para investidores, empresas e jovens profissionais estrangeiros que procuram deslocar as suas operações para Portugal e beneficiar da legislação empresarial da UE.

Residência por Investimento - O Visto de Ouro

A Madeira é uma das áreas de Portugal onde é possível obter residência através de investimento, ou um Visto de Ouro. Redigimos um artigo detalhado sobre o Visto de Ouro da Madeira que pode ler aqui.

Vistos para reformados, com Rendimento Passivo ou profissionais altamente qualificados.   

A Madeira e Portugal têm uma gama de vistos que permitem aos cidadãos não comunitários/da UE/da EAA/Suíça obter residência em Portugal. No nosso blogue da Madeira Company Contabilidade, dividimos vários vistos que pode encontrar abaixo:

Visto D2 - O Visto de Empresário

Visto D3 - O visto 'Tech' de Portugal

D7 Visa - O Visto de Aposentadoria ou de Rendimento Passivo

Residência não habitual - Privilégios e isenções fiscais para ex-pats em Portugal

Qual é o financiamento que podemos pedir na Madeira?

O governo português e a RAM (Região Autónoma da Madeira) incentivam activamente o investimento estrangeiro em Portugal, na Madeira e nos Açores. Como resultado, não existem restrições para a compra de propriedades em Portugal por parte de não residentes na UE.

Os bancos em Portugal, normalmente, oferecem empréstimos até 65-75% do valor da propriedade ou do seu preço de venda, o que for mais baixo. Os residentes fiscais na Madeira podem pedir emprestado um montante mais elevado de 85-90% do preço de venda na maioria dos casos.

Como a maioria dos países desenvolvidos, os fornecedores de hipotecas avaliarão a sua situação financeira. Os mutuantes hipotecários tendem a não permitir que a soma de quaisquer dívidas existentes e os seus novos pagamentos hipotecários excedam 35% do seu rendimento mensal líquido.

Os reformados podem contrair hipotecas em Portugal desde que tenham rendimentos de pensão regulares e possam apresentar os seus recibos de pensão como prova de rendimento. 

Depósito e LTV (Loan to Value)

Como residente fiscal que adquire a sua residência principal, será obrigado a fornecer um depósito mínimo de 10% do valor do imóvel ou do preço de venda, o que for maior. Uma hipoteca para um 2º imóvel exigirá um depósito mínimo de 20%.

Os não residentes e os investidores estrangeiros são normalmente solicitados a 20-30% LTV.

Quando se deve candidatar a uma hipoteca?

Uma vez que tenha decidido comprar um imóvel na Madeira, deverá iniciar o seu pedido de hipoteca o mais cedo possível. Não precisa de ter decidido sobre um imóvel, ou ter um acordo de princípio. O início precoce do processo irá prepará-lo para o adiantamento inicial e dar-lhe-á uma indicação do valor de um imóvel que pode pagar. 

Que tipo de hipotecas estão disponíveis?

A maioria das hipotecas oferecidas pelos mutuantes portugueses são empréstimos de capital mais juros. Estes são hipotecas com taxa fixa ou variável. As hipotecas só com juros estão normalmente disponíveis para novos projectos de construção e têm normalmente uma duração de apenas dois anos.  

Para residentes fiscais, a idade máxima a que os bancos oferecem empréstimos é de 70 anos com uma duração máxima de hipoteca de 45 anos. Para não-residentes, a duração do empréstimo é de 25-30 anos. 

Documentos Necessários

    Identificação fotográfica

    Comprovativo de residência (se aplicável)

    Prova de rendimentos - três meses de folhas de vencimento, imposto sobre o rendimento e segurança social e uma declaração do contabilista sobre a sua situação financeira

    Documentação de qualquer hipoteca, renda ou obrigação de dívida existente

    Três meses de extractos bancários

    Comprovativo de depósito

    Detalhes da propriedade - Compromisso de compra ou contrato de venda (se aplicável)

Passos para a candidatura a uma hipoteca

Orçamento de hipoteca - Ao apresentar o seu pedido inicial, esperará 1-2 dias úteis por um orçamento. Tipicamente, existe uma taxa para este serviço.

Apresentação do pedido - Depois de receber o seu orçamento, é altura de completar o pedido. Nesta fase, toda a documentação necessária deve ser apresentada juntamente com o formulário de candidatura. 

Oferta Hipotecária - Quando a hipoteca tiver sido aprovada, receberá uma oferta formal do mutuante. O seu corrector de hipoteca aprovará as condições de venda à medida que forem negociadas e oferecerá aconselhamento através do resto do procedimento de compra.

Relatório de Avaliação - Assim que tiver uma oferta hipotecária e tiver escolhido um imóvel, o banco definirá uma avaliação do imóvel e de qualquer terreno associado. Desde que o valor da avaliação não exceda o preço pedido e não haja problemas com o imóvel, os detalhes podem ser finalizados.

Procedimento de Conclusão - Antes da data de conclusão, ter os fundos disponíveis na conta bancária proposta. Uma vez assinadas as escrituras de propriedade e hipoteca, perante um Notário registado, e pagos todos os impostos e taxas relacionadas, será o proprietário do seu novo imóvel.

Taxas associadas

Abaixo encontra-se uma repartição das taxas associadas à conclusão de uma compra de propriedade na Madeira. 

Taxas regulares - As taxas de aconselhamento hipotecário são tipicamente de 0,3% do valor do empréstimo. 

Taxa de aplicação bancária – Pode variar entre os 150 euros e os 0,5% do montante do empréstimo.

Taxa de Avaliação Bancária - Se for necessária uma avaliação (alguns bancos podem já ter avaliado este imóvel) o custo pode situar-se entre 150 e 500 euros, mais impostos.

Taxas legais bancárias - As taxas legais cobradas pelo seu banco durante o pedido de hipoteca podem custar na região de 1.100 euros

Custos legais - Na maioria dos casos, a representação legal pode custar entre 1% e 2% do valor do imóvel.

Emolumentos notariais - Tipicamente entre 800 e 1000 euros - É boa prática contabilizar 1,5-2% do valor do imóvel. 

Imposto Predial IMT - O Imposto Anual sobre Imóveis é fixado por cada município e pode variar entre 0,9 e 2,6%.

Imposto do Selo IMI - 0,8% do valor mais elevado do imóvel.

Seguro de Vida e Seguro de Habitação - As apólices de Seguro de Vida e Seguro de Habitação são condições obrigatórias para contrair uma hipoteca com mutuantes portugueses.

Agora que decompusemos alguns dos custos associados à compra de uma propriedade na Madeira, pode visitar o nosso blog, 'O nosso Guia para a Compra de Propriedade na Madeira'. Um guia detalhado sobre o mercado imobiliário, negociação, e o Contrato Promessa.

Porquê trabalhar com a Madeira Estate?

Se está a considerar comprar uma casa na Madeira, então contacte a equipa da Madeira Estate. Os nossos simpáticos e experientes Agentes Imobiliários podem trabalhar consigo, ou em seu nome, para encontrar a propriedade dos seus sonhos. Quer se trate de uma casa de família, instalações comerciais, ou propriedade de investimento.

Descubra mais informações sobre o Visto de Ouro da Madeira, ou se tiver quaisquer outras questões relacionadas com o visto, visite os nossos parceiros na Madeira Company, MC Contabilidade. Consultores fiscais e comerciais especializados que o podem ajudar com tudo o que precisa para obter a sua residência portuguesa através de investimento.