O PS rejeitou ontem a "imigração 'a la carte'" e o regresso às quotas para imigrantes, em resposta aos social-democratas Luís Montenegro e Carlos Moedas, reforçando o repúdio por "qualquer tipo de discriminação a qualquer cidadão estrangeiro em Portugal".

"Rejeitamos e rejeitaremos sempre uma imigração que parece ser proposta agora pelo líder do PSD, que é a imigração 'a la carte', ou proposta pelo engenheiro Carlos Moedas, que é 'voltemos às quotas'", afirmou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, em Lisboa, na sessão de encerramento do Fórum das Migrações dedicado ao tema "Defender as Pessoas, Responder com Inclusão e Solidariedade", organizado pelo PS.

Na semana passada, a propósito do incêndio na Mouraria que matou duas pessoas, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), defendeu que se deve estabelecer limites por setores à imigração e criticou que seja possível atualmente a entrada de imigrantes em Portugal sem contrato de trabalho.

Já o líder do PSD, Luís Montenegro, considerou que o país deve receber imigrantes "de forma regulada" e "procurar pelo mundo" as comunidades que possam interagir melhor com os portugueses.

Ana Catarina Mendes recordou, "para o caso de terem estado distraídos", que o PS terminou "mesmo com as quotas na lei da imigração", por acreditar "que Portugal pode e deve acolher o mundo, e que Portugal não é o 'orgulhosamente sós', [expressão utilizada por António Oliveira Salazar em 1965, referindo-se à ofensiva portuguesa nas então colónias portuguesas em África, numa altura em que outros países já estavam na descolonização] mas é 'orgulhosamente nós'".

"E, por isso mesmo, a política de imigração exige que olhemos para ela com o realismo necessário, o bom senso que se exige e, sobretudo, com a capacidade de responder à dignidade que cada ser humano merece, seja português, seja estrangeiro, tenha fugido das alterações climáticas, da fome, de uma ditadura, de qualquer circunstância que o tenha levado a procurar aqui um porto de abrigo", defendeu.

Nesse sentido, "Portugal tem que continuar a construir esta sociedade decente, que sabe acolher, mas que sabe integrar".

No final do discurso, Ana Catarina Mendes reforçou que o PS rejeita "qualquer tipo de discriminação a qualquer cidadão estrangeiro em Portugal".

"Porque o 'orgulhosamente nós' significa sermos todos considerados cidadão e sermos todos tratados com a mesma dignidade. E, por isso, os discursos que se vão ouvindo aqui e ali do ódio ou da discriminação são discursos que o PS rejeita liminarmente", sublinhou.

A ministra salientou ainda que "qualquer manifestação de violência, como a que foi recentemente conhecida [as agressões a imigrantes das comunidades indiana e nepalesa, em Olhão, por um grupo de jovens daquela localidade] - mas infelizmente há outros episódios aqui e ali - merece o repúdio violento do PS".

Para Ana Catarina Mendes, a "construção de uma sociedade decente não é compatível com um regime de quotas para migrantes, não é compatível com uma imigração 'a la carte', como propõe o doutor Montenegro". "É mesmo continuarmos a trabalhar para termos uma sociedade que continua a ser uma sociedade tolerante, inclusiva e coesa", disse.

Durante o discurso, em que deu exemplos de um bom acolhimento e integração de migrantes, mas também abordou casos negativos, como o incêndio do início do mês numa casa sobrelotada com imigrantes na Mouraria, Ana Catarina Mendes falou na criação de dois novos centros de acolhimento de migrantes, um em Torres Novas e outro na zona de Lisboa, anunciada no mês passado.

"Estaremos em condições de até ao primeiro semestre fazê-lo", disse.

As declarações de Luís Montenegro e Carlos Moedas criticadas hoje pela ministra mereceram um comentário do Presidente da República, que na segunda-feira pediu "bom senso" ao líder do PSD e ao autarca quanto a um "tema tão sensível" como o dos imigrantes, considerando que "declarações muito emocionais feitas em cima de casos correm o risco de ser irracionais".

Advertindo que "a cópia perde sempre para o original", o chefe de Estado apontou que "as posições que são tomadas não podem ser tomadas atrás das emoções".

O Presidente assinalou que Portugal "tem emigrantes espalhados pelo mundo e, portanto, não pode ter dois pesos e duas medidas", nomeadamente o discurso de que "quando são os nossos são bons, quando são os outros são maus, mesmo que os outros estejam a fazer coisas sem as quais a economia não funcionava, que é o que se passa em muitos casos - vêm fazer e ter a seu cargo atividades profissionais que os portugueses não querem".