Quantos assistentes operacionais foram contratados para as escolas da Madeira nos últimos anos?
O saldo continua a ser positivo mesmo depois de feitas as contas das aposentações
No passado dia 2 de Fevereiro, no debate mensal da Assembleia Legislativa da Madeira, que teve a Educação, o Governo Regional foi confrontado, em diferentes momentos, com várias situações que, no entender da oposição, podem colocar em causa a qualidade do ensino e o bom funcionamento das escolas da Região.
Um desses momentos foi protagonizado por Ricardo Lume. O deputado do PCP/CDU confrontou Miguel Albuquerque e Jorge Carvalho com a alegada falta de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região.
O parlamentar apontou, ainda, que não deixa de ser preocupante o facto de, em vários estabelecimentos de ensino, não tendo apontado quais, a falta desses profissionais seja colmatada com o recurso a trabalhadores por via dos programas de ocupação de desempregados. Ricardo Lume, referindo-se a declarações anteriores do secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, apontava serem cerca de 200 as situações que se enquadram nesta realidade. Em muitos casos, disse, estarão em causa funções que são “necessidades permanentes”.
À parte as condições oferecidas a estes trabalhadores, com um pagamento mensal que rondará os 400 euros, sem direito a férias ou subsídio de férias, o comunista mostrou-se, ainda, preocupado com a instabilidade que representa a colocação destes trabalhadores nas escolas a cada ano, pedindo, por isso, à tutela, maior atenção a estas questões que, no seu entender, podem influenciar a qualidade do ensino e o desempenho dos alunos.
Em resposta a Ricardo Lime, o presidente do Governo Regional puxou dos números e referiu que, o seu Executivo “já vinculou e contratou cerca de 474 assistentes operacionais”, apontando que essas contratações têm acontecido todos os anos.
O DIÁRIO procurou confirmar este número, tendo, para o efeito, questionado a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) a respeito da contratação de assistentes operacionais nos últimos quatros anos, entre 2019 e 2022.
Ora, no período em apreço, de acordo com os dados disponibilizados pela tutela, foram contratados 374 assistentes operacionais para desempenharem funções nas escolas e nas diversas áreas escolares. No mesmo período, foram contratados outros 100 profissionais desta categoria que ficaram afectos ao Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, ao Instituto para a Qualificação e aos demais serviços na dependência da Secretaria da Educação e das suas diferentes direcções regionais (Desporto, Juventude e Educação), como sejam as infraestruturas desportivas, os Centros de Juventude ou as unidades ligadas à educação especial. Estas contratações foram feitas de forma faseada ao longo dos últimos 4 anos, sendo que doi em 2020 que se registou um maior número de entradas, com 225 contratações. Em 2019 foram admitidas 3 pessoas; em 2021, esse número chegou às 182 contratações; e, no ano passado, foram contratados 64 novos profissionais desta categoria.
Conclui-se, portanto, que a afirmação de Miguel Albuquerque é verdadeira.
Ainda assim, não deixa de ser importante ter em conta que muitos destes trabalhadores entraram nos diferentes quadros de pessoal para substituírem outros profissionais que deixaram de trabalhar por via da sua aposentação. Quer isto dizer que, nem todos 500 trabalhadores que entraram para serviços na dependência da Secretaria Regional de Educação representam um acréscimo efectivo de pessoal.
Em 2019, aposentaram-se 50 assistentes operacionais; em 2020 outra meia centena; em 2021 esse número subiu para 60; tendo, no ano passado, sido registadas 45 aposentações entre estes profissionais. Nos últimos quatro anos, passaram à condição de reformados um total de 205 assistentes operacionais.
Feitas as contas, o saldo continua a ser positivo, com mais entradas do que saídas. Deduz-se, também, que quase um quarto dos assistentes operacionais ligados à Secretaria da Educação actualmente no activo (1.927) foram contratados nos últimos quatro anos. As aposentações representam, no somatório do período em apreço, quase metade (43,2%) das novas contratações.
Actualmente, e de acordo com os números apontados pela tutela, dos 1.927 assistentes operacionais no activo ligados à Educação, 1.470 estão ligados às escolas e 457 integram os tais serviços ‘satélite’, nomeadamente os que estão afectos às diferentes direcções regionais.
