No final de 2022 (4.º trimestre) "existiam 20.901 postos de trabalho na Administração Regional da Madeira (ARM)", calculou e divulgou hoje à tarde a Direção Regional de Estatística da Madeira, o que "face ao trimestre anterior, a variação foi de mais 95 (+0,5%) postos de trabalho, observando-se em termos homólogos um aumento de 220 postos (+1,1%). Comparativamente ao final de 2011 houve uma diminuição de 452 postos (-2,1%)", compara.

Esta informação sintetiza os dados divulgados no passado dia 14 de Fevereiro pela Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), que é "entidade responsável pela compilação da informação relativa aos recursos humanos dos órgãos e serviços da administração Pública em Portugal - que publicou a sua Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) para o ano de 2022 e que recua a 2011, primeiro ano de comparação dos diversos departamentos da administração pública nacional e regionais (Madeira e Açores).

"Por sua vez, o Instituto de Segurança Social da Madeira, que segundo a classificação de unidades institucionais deve ser apresentado separadamente da ARM, contabilizou 1.398 postos de trabalho em 31/12/2022" e "face ao 3.º trimestre de 2022 registou-se um aumento de 121 trabalhadores (+9,5%), e em relação a 31/12/2021, um crescimento de 89 trabalhadores (+6,8%). Comparativamente a 31/12/2011, contabilizaram-se menos 13 trabalhadores (-0,9%)", refere.

Diz ainda a DREM que os dados mostram que "o emprego no sector institucional das administrações públicas a nível nacional, para o período compreendido entre dezembro de 2011 e dezembro de 2022, evidencia reduções apenas nos subsectores dos Fundos de Segurança Social (-13,1%) e da Administração Regional da Madeira (-2,1%). Os outros subsectores observaram aumentos, sendo o de maior dimensão relativa, o operado pela Administração Regional dos Açores (+16,5%).  Na Administração Local (+5,7%) e na Administração Central (+1,2%) também se registou um incremento. A média do conjunto das Administrações Públicas foi de +2,0%", sendo por isso a ARMadeira a única ainda com menos funcionários públicos do que há 11 anos.

Aumentos no último ano face a 2021

"Todos os subsectores observaram crescimentos face ao final de 2021", constata a DREM. "A Administração Local (+3,3%) liderou os aumentos seguida da Administração Regional dos Açores (+2,7%) e dos Fundos de Segurança Social (+1,3%). A Administração Central (+0,7%) e a Administração Regional da Madeira (+1,1%), registaram os crescimentos menos significativos", abaixo da média nacional. "A variação média homóloga no conjunto das Administrações Públicas foi de +1,2%".

Comparativamente ao trimestre anterior, "a Administração Central (+1,3%) apresenta um crescimento acima da média das Administrações Públicas (+1,2%). Aumentos abaixo da média das Administrações Públicas foram registados na Administração Regional dos Açores (+0,9%), na Administração Local (+0,7%), na Administração Regional da Madeira (+0,5%) e nos Fundos de Segurança Social (+0,4%)", sendo que "pela quinta vez desde que esta informação é compilada pela DGAEP (ou seja, desde o ano de 2011), a ARM regista um saldo positivo entre entradas e saídas de trabalhadores nas entidades da ARM de (+220) em 2022 sendo que o valor mais elevado foi registado no ano de 2021 (+787), superando os saldos de 2020 (+313), 2019 (+337) e 2018 (+168). Nos restantes anos, aquele saldo havia sido sempre negativo, tendo atingido um mínimo em 2014 (-517)".

Pessoal docente em maioria, médicos tiveram maior aumento desde 2011

Desagregando por cargo, carreira e grupo, "o mais representativo é o do pessoal docente com 28,4%, seguido dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos, com 25,9% e 14,4% do total, respetivamente", calcula. "A contratação de trabalhadores para carreiras de assistente operacional (saldo entre entradas e saídas de +83), técnico superior (+61), assistente técnico/administrativo (+28), médico (+26), Informático (+18) e da administração tributária e aduaneira (+12) explica o crescimento homólogo global verificado no 4.º trimestre de 2022", garante.

"Comparativamente ao final de 2011, a carreira médica (+65,8%), de técnico superior (+52,8%), da administração tributária e aduaneira (+26,7%), de técnico diagnóstico e terapêutica (+24,3%), e de enfermagem (+16,8%), registaram as mais altas taxas de crescimento", assegura. "Em sentido inverso, os conservadores e notários (-28,6%), os educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário (-13,5%), os oficiais dos registos e do notariado (-11,8%), os assistentes técnicos (-11,2%) e os assistentes operacionais (-9,8%) observaram os decréscimos mais representativos".

Quase metade na Educação

A desagregação por Secretaria Regional (S.R.) "mostra que a S.R. da Educação continua a ser responsável pelo maior número de trabalhadores, com 9.960 postos de trabalho", ou seja 47,7% do total da ARM, "enquanto as restantes Secretarias mantêm volumes de emprego compreendidos entre os 217 (S.R. Mar e Pescas) e os 951 (S.R. das Finanças) postos de trabalho".

Menos funcionários públicos no geral

Aponta a DREM que "se à ARM se adicionar, o Instituto de Segurança Social da Madeira, as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia da RAM, conclui-se que o emprego público na RAM representava no último trimestre de 2022, cerca de 19,4% da população ativa (19,7% no mesmo período do ano anterior) e 20,8% da população empregada (21,1% no mesmo período do ano anterior)". Note-se, contudo, "que estas percentagens não incluem as empresas públicas não classificadas no perímetro da ARM (ou seja, aquelas que são consideradas mercantis), nem os Serviços e entidades na dependência da Administração Central que operam na Região", incluindo militares e forças policiais e membros da Justiça, entre outros.

Quase 70% são mulheres

"No final de 2022, em termos de género, a taxa de feminização na ARM era de 69,9%, significando que sete em cada dez trabalhadores eram do sexo feminino, um rácio superior à média das Administrações Públicas do país, onde aquela taxa ronda os 61,8%", salienta. "A ARM apresenta, com efeito, uma taxa de feminização superior à de todos os outros subsectores, com exceção dos Fundos de Segurança Social (82,2%)", frisa.

Mais velhos

Por idade, a média "estimada dos trabalhadores da Administração Regional da Madeira era, em Junho de 2022 (e não Dezembro), de 48,9 anos, ligeiramente superior à do ano anterior (48,6 anos). A maior parte estava concentrada nos grupos etários dos '45 aos 54 anos' (35,0%) e dos '35 aos 44 anos' (23,6%). A percentagem de trabalhadores com '55 e mais anos' (32,4%) era superior à daqueles com 'menos de 35 anos' (9,0%)", revelando ser um sector com dificuldade em renovar quadros.

Melhor qualificados

Já "no que diz respeito às habilitações, observa-se que mais de metade dos trabalhadores da ARM (58,0%) possui o ensino superior, 22,9% tem apenas o ensino básico e os restantes 19,1%, o secundário", especifica.

Sendo de "de notar também que, em Junho de 2022, 206 postos de trabalho eram ocupados por trabalhadores portadores de deficiência (+7 que em Junho de 2021), representando cerca de 1,0% do total", diz.

Mais bem remunerados

Noutro indicador, mas referente até Outubro de 2022, "a remuneração base média mensal na ARM era de 1.591,24€, superior em 1,5% à média global das Administrações Públicas, enquanto o ganho médio mensal (que corresponde ao agregado das remunerações de base, prémios, subsídios ou suplementos) fixava-se em 1.861,35€, sendo também mais alto que a média global em 0,9%. Face a Outubro de 2021, a remuneração base média mensal na ARM cresceu 1,2% e o ganho médio mensal 0,1%", diz a DREM.

Empresas públicas não classificadas a 'engordar' 

Nota ainda que "as empresas públicas que não foram classificadas dentro da ARM tinham a 31 de dezembro de 2022, 2.405 postos de trabalho, +74 (+3,2%) em termos homólogos e +99 (+4,3%) que em 31 de Dezembro de 2012", aponta.

Autarquias seguem padrão da ARM, Juntas não

Por fim, "no domínio da Administração Local, a 31 de Dezembro de 2022, as onze Câmaras Municipais da RAM eram responsáveis por 3.214 postos de trabalho, -35 (-1,1%) que no final de 2021 e +21 (+0,7%) que em Dezembro de 2011" e "as 54 Juntas de Freguesias da RAM tinham a 31 de Dezembro de 2022, 172 postos de trabalho, +18 (+11,7%) em termos homólogos e +3 (+1,8%) que em 31 de dezembro de 2011", conclui.