Porque é que Anastácio Alves deve apresentar-se no Tribunal do Funchal?
Madeirense estava a ser procurado para ser notificado da acusação de abuso de menores
O ex-padre Anastácio Alves, acusado de cinco crimes de abuso sexual de menores, apresentou-se na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, mas recebeu indicação para se dirigir ao Tribunal do Funchal. Contactada pelo DIÁRIO, a advogada Paula Margarido explica que tal acontece porque já foi proferida a acusação, estando o processo na fase judicial e, por isso, na alçada do tribunal.
“Uma vez que ninguém o conseguia localizar, ele não foi sequer notificado da acusação”, disse a advogada, acrescentando que agora Anastácio Alves tem de ser notificado da acusação para depois ponderar se vai requerer ou não a abertura de instrução, ou seja, se pretende contrariar a acusação.
Ex-padre Anastácio Alves terá de se entregar no Funchal
"O padre madeirense que em 2018 desapareceu sem deixar rasto confessou, esta quinta-feira, ao Observador ter abusado de menores", assim começa o artigo publicado neste meio de comunicação social online, que dá conta que o antigo pároco Anastácio Alves "tentou depois entregar-se na Procuradoria-Geral da República (PGR), mas acabou por não ser recebido e continua em liberdade".
Não podendo falar do caso concreto, Paula Margarido explica os procedimentos habituais em casos com os mesmos contornos. Por estar na fase judicial, tem de se apresentar para que possa ser finalmente ‘localizado’ e notificado na nova morada de residência.
“Não foi decretada nenhuma medida de coação de prisão preventiva”, clarifica a advogada, acrescentando que esta apresentação não tem de ser presencial, até porque o ex-padre tem uma equipa de advogados que pode tratar do assunto, fazendo a sua representação.
Ex-padre Anastácio Alves acusado de 5 crimes de abuso sexual de menores
O Ministério Público acusou formalmente o ex-padre Anastácio Alves da prática de cinco crimes de abuso sexual de menores na Madeira. A informação foi avançada pelo jornal digital Observador e confirmada esta tarde ao DIÁRIO pela coordenadora do Ministério Público na Madeira, procuradora Isabel Dias. A acusação foi à revelia, pois desde 2018 que se desconhece o paradeiro do arguido.
Paula Margarido explicou ainda que canonicamente, “uma vez que o senhor renunciou ao estado clerical, a Diocese do Funchal e as Comissões Diocesanas, já não têm qualquer competência sobre este caso em apreço”. A advogada foi nomeada pelo Bispo do Funchal, coordenadora da Comissão de Acompanhamento de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis.
